A programação de instalação tem início com um grupo voluntário, ou seja, aqueles transportadores de qualquer estado que têm interesse em instalar, prontamente, a tag eletrônica em seus veículos.
A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) divulgou o cronograma de operacionalização da identificação eletrônica - a chamada tag - dos veículos de cargas cadastrados no RNTRC (Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas). O prazo se iniciou ontem terça-feira (1º/8) e vai até dezembro de 2018.
A programação de instalação tem início com um grupo voluntário, ou seja, aqueles transportadores de qualquer estado que têm interesse em instalar, prontamente, a tag eletrônica em seus veículos.
O período para esse grupo vai de 1º de agosto a 1º de setembro de 2017. A partir do dia 2 de setembro, os grupos são separados por ente federado.
O grupo 1, inclui os veículos com placa do Distrito Federal e de Goiás; os veículos de Minas Gerais formam o grupo 2; o terceiro grupo é composto pelos veículos do Estado de São Paulo; Rio de Janeiro e Espírito Santos compõem o grupo 4; o grupo 5 é formado por Mato Grosso e Mato Grosso do Sul; Paraná e Santa Catarina são o grupo 6; Rio Grande do Sul forma o grupo 7; e os demais estados fazem parte do grupo 8.
Como funciona
A tag é um chip que emite sinais de radiofrequência. Quando o veículo passa por pontos de leitura, um sistema reconhece as informações do veículo na base de dados da ANTT.
Além disso, automaticamente, outros dados relacionados ao caminhão são identificados, como documentos fiscais ou informações de trânsito.
Conforme o superintendente da Suroc (Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas) da ANTT, Thiago Aragão, com a instalação da tag será possível fazer a fiscalização eletrônica de tudo o que envolve a operação de transporte.
"Trânsito, por meio do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito), itens obrigatórios como número do RNTRC, se está cadastrado e se está tudo certo, e ainda poderá ser feita a fiscalização tributária, que vai diminuir o tempo do transportador em blitz e em postos de fiscalização. Isso vai ocorrer sem que ele precise parar", explica.
O cálculo é que um milhão de veículos deverão ter a tag instalada. A obrigatoriedade do chip está prevista na Resolução 4.799/2015, da Agência Nacional de Transportes Terrestres.
Dúvidas sobre o tema podem ser esclarecidas pelo telefone 166, que é da ANTT, ou pelo e-mail ouvidoria@antt.gov.br.
Confira, na tabela abaixo, o período de instalação cada um dos grupos:
