O STF (Supremo Tribunal Federal) vai discutir a edição de uma súmula para consolidar o entendimento nos tribunais de todo o país sobre como proceder frente a prisão de mulheres grávidas ou que já têm filhos em idade pequena.

A informação é da colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo. Segundo Mônica, a proposta será apresentada pelo ministro Gilmar Mendes à Comissão de Jurisprudência do STF.

Por meio da súmula, os tribunais terão que justificar as prisões de mulheres grávidas, que devem ocorrer em casos "excepcionais". Mendes diz que a iniciativa é para evitar casos "escabrosos", como o que aconteceu recentemente em São Paulo.

No caso em questão, uma mãe, Jéssica Monteiro, deu a luz quando ia participar de uma audiência, e foi levada de volta ao cárcere logo depois, portando o bebê Henrico que passou seus primeiros quatro quatro dias encarcerado em uma cela sem condições de higiene.

Jéssica havia sido presa por tráfico de drogas, ao ter sido encontrada com 90 gramas de maconha. Nesta sexta (16), o TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) concedeu um habeas corpus para que mãe e filho deixassem a cela. Ela agora cumpre prisão domiciliar.