O TJMS (Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul) negou, por maioria, o pedido de habeas corpus de Luciano Duarte Servim, acusado por matar Maria Cristina Flores Recalde, em crime ocorrido em 18 de julho de 2002. Ele é acusado de homicídio qualificado e ocultação de cadáver.

Ele foi preso em dezembro passado, mais de 22 anos após o crime, ocorrido em Campo Grande. A defesa alegava ausência de contemporaneidade na prisão preventiva, decretada em 2002, e pediu a revogação, mas o pedido foi indeferido.  

Maria Cristina Flores Recalde foi encontrada morta em 18 de julho de 2002, no bairro Nova Lima, em Campo Grande. O laudo necroscópico apontou traumatismo raquimedular causado por disparo de arma de fogo na nuca, com sinais de execução a curta distância. Segundo as investigações, Luciano e o irmão, Cláudio Duarte Servim, teriam matado a vítima e ocultado o corpo.

 
Ele estava foragido desde o dia do crime e estava com um mandado de prisão a ser cumprido, expedido pela 2ª Vara do Tribunal do Júri. Após a captura, Luciano foi conduzido à Polinter para comunicação da prisão às autoridades competentes.

A defesa de Luciano alegou que ele não sabia do processo e que compareceria espontaneamente caso tivesse conhecimento. Também argumentou que ele tem emprego e residência fixa, e que medidas cautelares alternativas à prisão seriam suficientes.

No entanto, o relator do caso, desembargador Carlos Eduardo Contar, destacou que o acusado esteve foragido por mais de duas décadas, justificando a necessidade da custódia para garantir a aplicação da lei.

O voto divergente do desembargador Ruy Celso Barbosa Florence defendia a revogação da prisão, alegando que não havia comprovação de que Luciano tivesse se ocultado intencionalmente. Segundo o magistrado, ele possuía trabalho e endereço fixo e não apresentou novos indícios de periculosidade desde o crime.

Apesar da divergência, a maioria da 2ª Câmara Criminal decidiu manter a prisão preventiva. Com isso, Luciano continuará detido enquanto responde ao processo.