A arrecadação com todos os impostos em Mato Grosso do Sul atingiu um novo recorde já no primeiro mês do ano. Em janeiro, foram angariados R$ 1,972 bilhão aos cofres do Estado, aumento de 13,76% ante os R$ 1,734 bilhão recolhidos no mesmo mês em 2022. 

Em valores, o crescimento foi de R$ 238 milhões no período interanual. O valor de quase R$ 2 bilhões é o maior registrado pelo Estado em toda a série histórica do boletim do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

Mesmo sendo um mês de crescimento na arrecadação com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) continua liderando com o maior valor recolhido – 66,86% do total. 

Foram R$ 1,319 bilhão arrecadados com o ICMS em janeiro deste ano, alta de 10,13% na comparação com o mesmo mês do ano passado, quando o Estado recolheu R$ 1,197 bilhão com o imposto. 

Na sequência vem o IPVA, sendo responsável por 2% do total recolhido, R$ 522 milhões. Os outros tributos foram responsáveis por uma fatia de 4,82% ( R$ 95 milhões). E o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD ou ITCMD) arrecadou 1,75% do total – R$ 34 milhões. 

Para o mestre em Economia Eugênio Pavão, a variação da arrecadação de Mato Grosso do Sul se deu pelo crescimento da economia e sem interferência na pauta fiscal dos tributos, ou seja, crescimento sem alta de alíquotas, o que significa uma alta do giro da economia. 

“Além disso, os preços controlados de petróleo e derivados se beneficiaram com a redução da alíquota do ICMS”. 

SEGMENTOS
Quando consideradas as especificidades dos impostos, a fatia do ICMS que corresponde ao setor terciário (comércio e serviços) liderou com 42,59%. Neste grupo, a arrecadação acumulada do mês ficou em R$ 561,7 milhões, com uma variação positiva de 9,64% ante o ano anterior.  

O lado atacadista absorveu R$ 327,7 milhões, com uma variação positiva de 15,81% e uma participação de 31,9%. O lado varejista foi responsável por R$ 176,7 milhões, gerando uma variação positiva de 10,4% e uma participação de 17,2% no total arrecadado. 

Em seguida, petróleo, combustíveis e lubrificantes responderam por 30% do imposto arrecadado – R$ 413,9 milhões. 

Na sequência aparece o setor primário (agricultura e pecuária), cuja participação na arrecadação foi de 10,2%, com um total acumulado de R$ 134,5 milhões, porém, registrando uma variação negativa de 8,11% ante o ano passado, quando foram recolhidos R$ 146,4 milhões. 

O setor secundário (industrial) teve uma arrecadação total em janeiro de R$ 103,1 milhões. O setor elevou a arrecadação em 16,11%, e a participação no total arrecadado ficou em 7,82%. 

O setor de geração de energia registrou uma arrecadação de R$ 62,2 milhões, o que representou uma variação negativa de 5,49% e uma participação de 4,72% no total do Estado. 

O grupo composto por outras fontes de receita arrecadou R$ 50 milhões, proporcionando uma variação positiva de 69,16%, o que equivale a 3,79% de tudo o que o Estado recolheu no mês. 

ANUAL
Conforme publicado na edição do Correio do Estado de 16 de janeiro de 2023, a arrecadação com impostos em Mato Grosso do Sul atingiu um patamar recorde de R$ 17,835 bilhões nos 12 meses de 2022.

O resultado representou um crescimento nominal de 10,09% na comparação com o valor arrecadado em 2021, quando chegou a R$ 16,200 bilhões. Em cifras, os cofres estaduais engordaram em R$ 1,635 bilhão em 12 meses.

Em termos de crescimento real, que é quando se aplica a diferença da inflação do ano, Mato Grosso do Sul fechou 2022 com uma variação positiva de 4,3%, isso porque o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no acumulado do ano, a inflação oficial, ficou em 5,79%.

O economista Eduardo Matos destacou que, mesmo considerando que em meados de 2022 o Estado teve reduções nas alíquotas do ICMS sobre energia, comunicação, transporte e combustíveis, “pode-se dizer que, mesmo com ICMS menor, o saldo para o ano foi satisfatório”. 

Tanto Matos quanto Pavão defendem uma reforma tributária para simplificar e aliviar o bolso dos contribuintes de forma prudente.

“O sistema tributário é o principal alvo de reclamações de todos os que pagam impostos. A questão é não prejudicar as contas estaduais por meio da queda na arrecadação, principalmente se levarmos em conta que muitos estados no Brasil têm problemas com as contas públicas”, sustentou Matos.

Já Pavão defende que o Estado equilibre melhor as contas sem ter de aumentar a mordida no contribuinte.

“Estados e União terão de fazer reformas”, resumiu.

Os dois vão direto ao exemplo dos combustíveis, que, mesmo com diminuição de alíquota de ICMS, fizeram a arrecadação aumentar.