O Tribunal de Justiça condenou a oito meses de prisão uma babá de Andradina (SP), de 61 anos, acusada de maltratar duas crianças há quatro anos. Ela deve cumprir a pena em regime aberto por maus-tratos.  Na época, câmeras de segurança flagraram a babá agredindo um bebê de sete meses e o irmão dele, de dois anos, que tem Síndrome de Down..

A babá chegou a ser presa, mas conseguiu o direito de responder em liberdade pelos crimes de maus-tratos e tortura.  A babá já tinha sido condenada em primeira instância a três anos de prisão, mas os advogados de defesa recorreram e conseguiram qualificar o crime como maus-tratos e não tortura, como ela estava sendo julgada.

O tribunal acatou a tese da defesa e os três desembargadores da 11ª Câmara de Direito Criminal, responsável pelo processo, decidiram por unanimidade desclassificar o crime de tortura, condenando a acusada ao cumprimento de oito meses de prisão. A Justiça ainda vai definir uma pena alternativa, que pode ser de serviços prestados para a comunidade.

Entenda o caso

Câmeras instaladas em uma casa de Andradina registraram a babá agredindo um bebê de sete meses e uma criança de dois anos. O equipamento foi instalado pelos pais da criança para coibir a ação de criminosos.

As imagens mostram o momento em que a suspeita vai alimentar o bebê. Ela segura o rosto da criança e tenta forçá-la a comer. Instantes depois, ela olha para trás para ver se não está sendo observada. Em seguida, acerta um tapa no bebê. Os pais não suspeitavam dos maus-tratos.

Além disso, a acusada agredia também uma criança de 2 anos. As imagens foram encaminhadas para o Instituto de Criminalística da Polícia Civil de Andradina na época, que comprovou a veracidade.