Com início do período úmido e previsão de chuvas nos próximos meses, o governo decidiu limitar a geração de energia por usinas termelétricas e importação de energia a 15 mil megawatts médios (MWmédios) ao longo deste mês. Até então, por conta da grave escassez nos reservatórios, todas as usinas, até mesmo as mais caras, foram acionadas para atender a demanda e evitar falhas no serviço prestado à população.

A decisão foi tomada em reunião do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) nesta quarta-feira, 1º. O colegiado é vinculado ao Ministério de Minas e Energia (MME) e presidido pelo ministro Bento Albuquerque.

Em nota, o Comitê informou que a decisão "busca otimizar o custo total da operação de energia", já que a produção das térmicas é bem mais cara em relação à geração das hidrelétricas. Para bancar os custos dessa e outras medidas emergenciais, o governo criou a "bandeira escassez hídrica", que representa cobrança de R$ 14,20 a cada 100 quilowatts-hora (kWh), e prepara um empréstimo de cerca de R$ 15 bilhões, que será diluído nas contas de luz.

"A medida privilegia o uso dos recursos mais baratos, conforme necessidade, concomitantemente à esperada recuperação do armazenamento dos principais reservatórios do País ao longo da estação chuvosa em curso", informou o MME em nota.

Contudo, o órgão foi cauteloso em relação à situação. Considerando o início dos armazenamentos nos reservatórios das hidrelétricas, as restrições relativas aos usos múltiplos da água e as incertezas intrínsecas associadas à evolução chuva em 2022, a decisão foi manter medidas excepcionais para o atendimento à carga e garantia do fornecimento de energia no próximo ano. A aplicação das ações será reavaliada periodicamente.

Mais cedo, em audiência pública no Senado, o presidente do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Luiz Carlos Ciocchi, afirmou que a situação do armazenamento nos reservatórios é mais "tranquila" neste ano, mas demonstrou incertezas sobre 2022, ano de eleições presidenciais. "Em outros anos já aconteceu de começarmos bem e por conta de algum efeito, variável dentro deste modelo, as coisas complicarem", disse.

De acordo com dados do ONS, com o período de chuvas e a melhoria das condições do solo, houve um aumento da quantidade de água que chega aos reservatórios, com destaque para os subsistemas Sudeste/Centro-Oeste, Norte e Nordeste. Como resultado, foi possível dar continuidade para o preenchimento dos reservatórios de relevantes hidrelétricas, contribuindo para o armazenamento em todos os subsistemas, com exceção do Norte, em comparação com o final de outubro de 2021.

Em relação aos próximos meses, o comitê sinalizou projeções de melhorias para os armazenamentos de água até maio de 2022 e o pleno atendimento de energia sem o uso da "reserva operativa", ou seja, das usinas térmicas acionadas, mas sem injetar energia na rede. "Projeta-se que o armazenamento do subsistema Sudeste/Centro-Oeste em maio de 2022 estará em cerca de 55,9% - ou 12,9 pontos porcentuais acima do nível verificado em 31 de maio de 2021, considerando a repetição do cenário crítico de chuvas verificado no período chuvoso de 2020/2021."