O Congresso Nacional será iluminado de roxo desta sexta-feira (3) até domingo (5), em apoio à campanha “Proteção das mulheres com deficiência contra a violência”. A ação é promovida pela Frente Nacional das Mulheres com Deficiência, coletivo formado por mais de 90 ativistas.

A cor roxa simboliza as mulheres e representa o movimento internacional wethe15.org, uma campanha global em favor de 1,2 bilhão de pessoas com deficiência no mundo, lançada em agosto deste ano, sob a liderança do Comitê Paralímpico Internacional (IPC).

No Brasil, uma alteração na Lei Maria da Penha a partir de 2019 determinou maior rigor na punição de agressores de mulheres com deficiência, ao tornar obrigatória a informação sobre a condição de deficiência da mulher vítima de agressão doméstica ou familiar. A norma determina ainda que, no registro policial, conste se a violência sofrida resultou em sequela, deixando a vítima com algum tipo de deficiência ou com agravamento da deficiência preexistente.

Aumento da violência

O Atlas da Violência, publicado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), revela que os casos de violência contra pessoas com deficiência triplicaram em 2021. Uma pessoa com deficiência é violentada a cada hora no Brasil, sendo que o número de atentados contra mulheres é o dobro do registrado contra homens. As maiores vítimas são pessoas com deficiência cognitiva, entre 10 e 19 anos, tendo como cenário prioritário o ambiente familiar.

A notificação desses casos é dificultada por vários fatores. A vítima com deficiência cognitiva, por exemplo, pode ter dificuldade de compreender a violência sofrida. Outro fator é que a notificação geralmente depende de que algum responsável leve a vítima a uma unidade de saúde ou policial com essa finalidade, o que não ocorre caso o agressor seja o próprio responsável ou tutor.

A campanha “Proteção das mulheres com deficiência contra a violência” pretende mobilizar as brasileiras com deficiência para avançarem, junto com o poder público e a sociedade, nas providências urgentes para o enfrentamento à violência contra esse segmento.