Deputados de vários partidos cobraram explicações dos dois representantes do Ministério da Economia presentes na quarta-feira (11) à audiência pública que debateu a situação das bolsas de pesquisa no Brasil.

Na reunião, as duas principais agências de fomento à pesquisa no País – o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) – relataram aos parlamentares uma situação financeira alarmante.

Na Capes, foram contingenciados R$ 819 milhões de um orçamento de pouco mais de R$ 4 bilhões, o que gerou a suspensão de 12 mil bolsas.

A previsão para 2020 é de menos R$ 1,5 bilhão de recursos.

No CNPq, o dinheiro para as bolsas de pesquisa, que era em média de R$ 1 bilhão nos últimos anos, caiu para R$ 784 milhões em 2019.

O pagamento das 84 mil bolsas só foi garantido até agosto.

Para saldar os compromissos de setembro, a serem pagos nos primeiros dias de outubro, o presidente substituto do CNPq, Manoel da Silva, explicou que teve que tirar dinheiro do custeio.

"Estamos cortando no próprio orçamento do CNPq. São programas que a gente vai deixar de executar para poder honrar pelo menos mais um mês dos bolsistas.

Isso não é solução, mas é uma solução que eu costumo chamar de provisória e precária", afirmou.

Recomposição do orçamento
Os representantes do Ministério da Economia apontaram duas dificuldades para recompor o orçamento das agências de fomento à pesquisa: a Emenda 95, que impõe um teto de gastos em diversas áreas; e a baixa arrecadação de impostos.

O diretor do Departamento de Programas das Áreas Social e Especial do Ministério da Economia, Clayton Montes, afirmou que há perspectivas de aumento da arrecadação.

Com isso, seria possível descontingenciar parte dos recursos bloqueados atualmente. Mas ele fez uma ressalva.

"Não serão todas as despesas que hoje estão contingenciadas no Orçamento, que giram em torno de R$ 30 bilhões, que serão descontingenciadas.

A gente não consegue, com essa perspectiva de arrecadação que se avizinha, mas temos perspectiva de descontingenciar algumas despesas relevantes – e aqui eu acho que as despesas com as bolsas de CNPq e Capes são despesas que o Ministério da Economia considera relevantes", disse Montes.

Redução de despesas
O representante do Ministério da Economia informou também que, para 2020, está prevista uma redução de 10% a 15% nos recursos para as chamadas despesas discricionárias, nas quais está incluído o pagamento das bolsas de pesquisa.

Para o deputado Bacelar (Pode-BA), um dos seis parlamentares que pediram a realização da audiência pública, há sinais negativos do governo em relação à área de ciência e tecnologia.

"Esses sinais sugerem um projeto de desmonte da ciência brasileira. Não é apenas uma economia burra, querem acabar com a ciência brasileira, restringir a pesquisa aos mais ricos – porque só os mais ricos vão poder pesquisar no Brasil – e destruir as instituições federais de educação", disse o deputado.

Durante a audiência pública, os parlamentares também reclamaram do descumprimento do acordo para votação do projeto de lei do Congresso Nacional (PLN 4/19) que destinava crédito suplementar ao governo federal.

O projeto foi aprovado em junho, mas o compromisso de liberação de R$ 330 milhões para ciência e tecnologia ainda não foi cumprido.

Além de Bacelar, pediram o debate os deputados Bira do Pindaré (PSB-MA), Paula Belmonte (Cidadania-DF), João H Campos (PSB-PE), Professora Rosa Neide (PT-MT) e Edmilson Rodrigues (Psol-PA).