Atualmente, alguns conselhos regionais aplicam exames, mas a participação não é obrigatória e o médico pode obter o registro mesmo se for reprovado.
Oitenta e cinco por cento dos mais de 150 delegados que participaram do 8º Encontro Nacional de Entidades Médicas votaram a favor da defesa de um exame nacional obrigatório de proficiência em medicina – uma espécie de exame de ordem, como aplicado aos advogados.
Atualmente, alguns conselhos regionais aplicam exames, mas a participação não é obrigatória e o médico pode obter o registro mesmo se for reprovado.
O Projeto de Lei 165/2017, que trata de um exame nacional e obrigatório, tramita no Senado e tem como relator o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO).
Em março, a Associação Médica Brasileira (AMB) já havia definido que atuaria em prol da criação de lei para instituição do exame para egressos do curso de medicina.
Os formados que não forem aprovados na prova não poderiam receber o registro e estariam impedidos de exercer a medicina. A expectativa, agora, é que entidades atuem juntas pela causa.
"Entendemos que o Exame Nacional Obrigatório de Proficiência em Medicina é urgente e necessário para protegermos os pacientes de serem atendidos por médicos sem formação de qualidade", avaliou o presidente da AMB, Lincoln Ferreira, por meio de nota.
"As escolas médicas precisam ser avaliadas e os alunos também. E quem não estiver preparado não poderá exercer a medicina", completou.
Além da AMB, o 8º Encontro Nacional das Entidades Médicas reúne delegados do Conselho Federal de Medicina da Federação Nacional dos Médicos e da Federação Médica Brasileira (FMB).
O evento, que aconteceu em Brasília, discutiu temas como formação médica; mercado de trabalho; e assistência médica à saúde no Brasil.