Estar preso significa estar desconectado, ao menos no estado americano da Carolina do Sul. Segundo relatório divulgado na quinta-feira pela Electronic Frontier Foundation (EFF), nos últimos três anos ao menos 400 presos foram alvo de severas punições por uso de “redes sociais”, todos envolvendo o Facebook.

Em 2012, o Departamento Correcional da Carolina do Sul criou a categoria “Criar e/ou participar de um site de rede social” como violação de Nível 1, com as políticas prisionais mais severas. Com isso, detentos que usam o Facebook estão sujeitos às mesmas penas que alguém que cause uma rebelião, faça reféns e escape da cadeia.

De acordo com o relatório, algumas punições são extremas, como anos de confinamento em solitária e perda de praticamente todos os privilégios, como visitas e acesso ao telefone. Em 16 casos, detentos foram sentenciados a mais de uma década no sistema chamado detenção disciplinar. Um dos presos foi sentenciado a mais de 37 anos em isolamento.

A cada dia de acesso às redes sociais, os presos respondem por uma violação. Então, alguém que poste cinco mensagens, em cinco dias diferentes, recebe cinco punições de nível 1, enquanto outro que publique cem mensagens em apenas um dia, recebe apenas uma.

Os sistemas prisionais tem o direito legítimo de evitar o contrabando de aparelhos para dentro das celas, assim como prevenir que detentos se envolvam em atividades ilegais pela internet. Contudo, para a EFF, as políticas adotadas na Carolina do Sul “vão longe demais, não apenas pelas punições desproporcionais”.

“A política também é incrivelmente abrangente, ela pode ser aplicada por qualquer razão, mesmo que um preso peça a alguém para acessar a internet por eles, como ter um membro da família gerenciando suas questões financeiras, trabalhando com ativistas para organizar uma campanha on-line, escrevendo e-mails para sites de notícias, ou apenas mantendo contato com amigos e familiares para criar o tipo de apoio crucial para a reintegração na sociedade”, diz a organização.

A EFF ainda acusa o Departamento Correcional de censura aos detentos, por ter enviado ao Facebook centenas de pedidos de retirada de perfis de presos alegando violações dos Termos de Serviço, especificamente a proibição de compartilhar perfis e senhas com terceiros. De acordo com a organização, o Facebook tem concordado com as retiradas dos perfis.

“É tempo para os cidadãos da Carolina do Sul pediram a revisão dessa política e para o Facebook reavaliar seu papel no apoio à censura prisional e às punições extremas”, diz a EFF.

Desde que a política foi implementada pelo Departamento Correcional, 432 punições disciplinares foram aplicadas a 397 detentos, sendo que em mais de 40 casos as penas foram superiores a dois anos em confinamento na solitária. O caso mais severo é o de Tyheem Henry, que recebeu 12.680 dias (37,5 anos) de detenção disciplinar e perdeu 27.360 dias (74 anos) de acesso a telefone e visitas. Isso por 38 postagens no Facebook.