O estado das rodovias públicas federais brasileiras melhorou 24 pontos percentuais, passando de 18,7% com classificação ótimo ou bom em 2004 para 42,7%, em 2016. No entanto, a maioria é inadequada.

É o que diz o estudo Transporte Rodoviário – Desempenho do Setor, Infraestrutura e Investimentos divulgado ontem, em Brasília, pela Confederação Nacional do Transporte (CNT). A pesquisa avalia a evolução da qualidade da infraestrutura, os investimentos no setor e propõe ações para solucionar entraves.

Essa é a primeira análise da série histórica da Pesquisa CNT de Rodovias, compreendendo o período de 2004 a 2016. No levantamento, a CNT avalia 100% da malha federal do país e destaca que, apesar da evolução da qualidade, 57,3% das estradas públicas analisadas ainda apresentam condição inadequada ao tráfego, enquanto 42,7% foram consideradas ótimas ou boas.

Em 2016, cerca de 31 mil quilômetros ainda apresentavam deficiências no pavimento, na sinalização e na geometria. Esses problemas aumentam o custo operacional do transporte, comprometem a segurança nas rodovias e causam impactos negativos ao meio ambiente.

A pesquisa aponta que, nos 13 anos analisados, é possível perceber uma relação direta entre a qualidade das rodovias brasileiras e os investimentos federais em infraestrutura rodoviária. Em 2011, por exemplo, a União investiu o maior valor em infraestrutura de transporte no período: R$ 15,73 bilhões.

O estudo identificou que, naquele ano, o percentual de rodovias consideradas ótimas ou boas foi de 41,3%. Já em 2004, quando houve a menor aplicação de recursos no período analisado (R$ 3,90 bilhões em investimentos federais), apenas 18,7% das rodovias tiveram avaliação positiva na pesquisa da CNT.

Para a confederação, o histórico indicando que mais de 50% dos trechos pesquisados estão inadequados demonstra a falta de prioridade de investimentos em infraestrutura de transporte ao longo dos anos, apesar de a maior parte das cargas brasileiras e dos passageiros ser transportada pelas estradas.

O levantamento registrou ainda que, entre 2015 e 2016, houve aumento no número de Pontos Críticos (trechos com buracos grandes, quedas de barreiras, pontes caídas e erosões), passando de 327 para 414 ocorrências. Desses, 230 e 304, respectivamente, são trechos com buracos grandes.

"Apesar de o modal rodoviário ser predominante em nossa matriz, ainda convivemos, diariamente, com buracos, erosões e falta de sinalização nas pistas. As rodovias brasileiras precisam ser modernizadas, vez que foram implantadas em um período em que o volume de transporte, de pessoas e de produtos, era muitas vezes menor", denuncia o documento.

A pesquisa apontou que a qualidade do pavimento das estradas recebeu avaliação de "Regular, Ruim ou Péssimo" em 48,3% dos trechos avaliados. Na Sinalização, 51,7% das rodovias pesquisadas apresentaram algum tipo de deficiência, enquanto para a Geometria da Via o percentual da extensão pesquisada que mostrou inadequações foi de 77,9%.

A Região Sudeste foi avaliada como a melhor malha rodoviária do país, com 55,4% da extensão pesquisada classificada com estado geral "Ótimo ou Bom". Já a região com as piores condições é a Norte, com apenas 23,4% das rodovias pesquisadas em condições "Ótimo ou Bom".

Soluções

A análise da CNT considera como possível solução dos problemas nas rodovias a maior participação da iniciativa privada em obras de infraestrutura, oferta de segurança jurídica e condições atraentes para os investidores, diversificação das formas de financiamento, transparência e eficiência na comunicação do governo com o setor privado.

"Precisamos diminuir o custo do transporte, reduzir os acidentes e as emissões de poluentes.Os transportadores rodoviários precisam de mais segurança, de redução de custos e de aumento da competitividade. Para isso, os investimentos em infraestrutura rodoviária devem ser priorizados, com planejamento adequado e definição de projetos essenciais", avalia a CNT.

A CNT propõe ainda exclusão da Cide-combustíveis (ccontribuição de Intervenção no Domínio Econômico) da base da Desvinculação de Receitas da União (DRU). "O fim da desvinculação de 30% da arrecadação do tributo permitiria a intensificação das obras públicas nas rodovias, assegurando que trechos com baixa demanda e poucos atrativos para o agente privado recebam os aportes necessários para a sua adequação", aponta a pesquisa.

Extensão

O Brasil possui 1.720.756 km de rodovias, dos quais apenas 211.468 km são pavimentados, o que representa 12,3% da extensão total. Essa quilometragem resulta em uma densidade de infraestrutura rodoviária de 24,8 km por 1.000 km² de área. Segundo a CNT, o valor é considerado baixo quando comparado a outros países de dimensão territorial semelhante. Por exemplo, nos Estados Unidos são 438,1 km por 1.000 km² de área, na China, 359,9 km; e na Rússia, 54,3 km.

Segundo a confederação, a reduzida densidade da malha rodoviária é um dos fatores que influenciam a posição do Brasil no ranking de competitividade global do Fórum Econômico Mundial, no quesito qualidade da infraestrutura rodoviária.

Em 2016, na avaliação de 138 países, o Brasil se encontrava na 111ª posição, atrás de países inclusive da América do Sul, como Chile (30ª), Uruguai (98ª) e Argentina (103ª).