Durante reunião realizada nesta terça-feira (03/02) na sede da Semade (Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico), em Campo Grande (MS), o secretário-executivo do Coema (Conselho Temático Permanente de Meio Ambiente) da CNI, Shelley Carneiro, e o presidente do Coema da Fiems, Isaías Bernardini, apresentaram a publicação “Proposta da Indústria para o Aprimoramento do Licenciamento Ambiental” ao secretário estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, Jaime Verruck, para contribuir com o processo de concessão de licenças ambientais por parte do Governo do Estado.
Segundo o presidente do Coema da Fiems, Isaías Bernardini, ao entregar a publicação, que foi elaborada pela CNI com o apoio dos Coemas de todas as Federações das Indústrias do País, a intenção é colaborar com o Governo do Estado, por meio das experiências do setor industrial, na modernização e resolução de problemas relativos ao licenciamento ambiental. “É necessário o aprimoramento e uniformização dos conceitos e regras, bem como o uso de instrumentos que orientem e agilizem o licenciamento ambiental. A intenção é reduzir a subjetividade dos critérios que norteiam a emissão das licenças”, pontuou.
Já o secretário-executivo do Coema da CNI, Shelley Carneiro, detalhou alguns pontos da publicação "Proposta da Indústria para o Aprimoramento do Licenciamento Ambiental", destacando a informatização integrada de todo o sistema como uma das principais questões. “Trata-se de aperfeiçoar o licenciamento ambiental para que se torne um instrumento de promoção de um desenvolvimento pautado na sustentabilidade, mais ágil, transparente e eficaz”, argumentou, citando sua experiência como ex-secretário estadual de Meio Ambiente em Minas Gerais e apresentando algumas diretrizes que foram adotadas e que resultaram em um processo mais ágil.
Já o secretário estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, Jaime Verruck, disse que o grande entrave em Mato Grosso do Sul é a demora nos licenciamentos ambientais de toda ordem, seja na área agrícola, seja na área empresarial. “Foi realizado um diagnóstico com os empresários do Estado e 80% deles reclamam do tempo de resposta em relação ao licenciamento no âmbito do Imasul. Nós entendemos que o Coema da CNI tem um importante trabalho desenvolvido em todos os estados brasileiros e precisamos desse apoio técnico para implementar o manual de licenciamento ambiental e, consequentemente, reduzir esse tempo de resposta", afirmou.
