Os mais de 5 mil empregados em postos de combustíveis de Mato Grosso do Sul querem um piso salarial de R$ 1.300,00 para vigorar a partir de 1º de março, data base da categoria. Esta é uma das reivindicações que serão encaminhadas esta semana para a classe patronal, depois que a categoria aprovou a pauta de reivindicações na Capital e interior.

A informação é do Sinpospetro/MS (Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado de Mato Grosso do Sul), que realizou assembleias gerais com trabalhadores em suas sub-sedes em Dourados e Três Lagoas. Na Capital foi realizado no domingo (25), com a presença de dezenas de sindicalizados.

A pauta de reivindicações é para fechar a Convenção Coletiva de Trabalho 2015/16. “Nesse piso de R$ 1.300,00, que estamos reivindicando já estão considerando as perdas salariais para a inflação acumulada nos 12 meses que antecedem a data base e um aumento real de 10%. Para quem ganha acima do piso, estamos reivindicando o mesmo percentual de reajuste, informa Gilson da Silva Sá, presidente do Sinpospetro.

De acordo com a pauta de reivindicação, fica assegurado também que o trabalhador que exercer a função de gerente, ganhará no mínimo o equivalente a três pisos salariais e ao chefe de pista, dois pisos salarias, enquanto para os caixas, um piso e meio, no mínimo.

Os empregados que exercerem dupla função, atividade comum no setor, independentemente do tempo de prestação de serviços, perceberão um adicional de 30% sobre a remuneração.

E para assegurar o poder de compra dos empregados, diante de possíveis mudanças na economia nacional, as empresas deverão repassar aos salários, reajuste sempre que a média dos referidos índices indicar uma defasagem igual ou superior a 3%.

Participação no lucro – O Sinpospetro/MS também vai lutar por maior participação no lucro dos postos de combustíveis de Mato Grosso do Sul. Uma das cláusulas que defende sobre esse assunto é a de que: “Até que sejam estabelecidos os critérios de aferição e distribuição dos lucros ou resultados, fica assegurada, a cada empregado, na vigência da Norma Coletiva, a participação mínima correspondente a duas remunerações mensais.

Os empregados também querem que os postos de combustíveis de MS também forneçam a todos eles, juntamente com o pagamento de salário, gratuitamente, até o quinto dia útil de cada mês, a título de auxílio refeição/ticket alimentação, no mínimo, o valor de R$ 10,00 referente a cada dia do mês correspondente.

Para aumentar a segurança no ambiente de trabalho, os empregados querem que as empresas se obriguem a instalar câmeras de filmagem e com aviso, nos postos de combustíveis, para segurança dos empregados e consumidores, no prazo de três meses a contar com a data da assinatura da CCT. Os empregados em postos de combustíveis querem também que a partir de 1.º de março de 2015, as empresas se obrigam a estabelecer e/ou manter convênio médico gratuito, aos seus empregados, extensivo aos dependentes legalmente reconhecidos, a ser coordenado e administrado pelo respectivo sindicato profissional.

Vale Gás - As empresas repassarão aos seus empregados até o dia 30 (trinta) nos meses de abril, julho e outubro o correspondente a 01 (um) vale-gás de 01 (um) botijão de gás de 13kg. O beneficio previsto nesta cláusula não terá caráter salarial, não integrando a remuneração do empregado para qualquer efeito legal.

A pauta de reivindicação também destaca que “com o fulcro nas disposições contidas na Súmula nº 277 do C. TST, ficam mantidas todas as cláusulas da Norma Coletiva enquanto a mesma não for renovada; assim como as práticas adotadas pelas empresas que sejam mais vantajosas passa os empregados”. Gilson Sá explicou a importância dessa cláusula: “muitas empresas acham que podem deixar de conceder certos benefícios por conta da nova convenção que ainda não foi fechada. Isso é inadmissível”, afirma o sindicalista.

O Sinpospetro/MS afirma também que todas essas cláusulas, inclusive as referentes aos reajustes salariais, são perfeitamente possíveis de serem cumpridas pelos postos que só têm obtido aumento nas vendas em todos os meses do ano passado e nos anos anteriores (conforme dados da ANP). “É preciso repartir o lucro e valorizar melhor os funcionários”, afirma Gilson Sá.