Financiamento a projetos em assentamentos da reforma agrária deve selecionar até 30 propostas em 45 dias; expectativa é de recuperar até 15 mil hectares em 4 anos.

O governo federal lançou, uma nova ofensiva para garantir no longo prazo o abastecimento de água em 18 regiões metropolitanas do País.

Sob coordenação do Ministério do Meio Ambiente (MMA), será publicado um edital convocando produtores rurais de assentamentos da reforma agrária para concorrer a R$ 45 milhões em financiamento a até 30 projetos de preservação de nascentes de rios e espelhos d’água.

De acordo com a ministra Izabella Teixeira, do Meio Ambiente, cada projeto pode receber de R$ 1,5 milhão a R$ 3 milhões para fomentar nos assentamentos Áreas de Preservação Permanentes (APPs).

“Nós estamos buscando nos juntar a outras iniciativas do governo, como o Ministério da Agricultura, que tem a ambição de produzir água, de fazer da água uma commodity da cesta do agricultor”, disse.

Para participar desse primeiro edital, os agricultores devem realizar o Cadastro Ambiental Rural (CAR), mecanismo criado no âmbito do Novo Código Florestal, em 2012, que permite a seleção de áreas críticas de interesse nas quais o governo pode direcionar esforços para reflorestamento.

A estimativa é de que de 10 mil a 15 mil hectares sejam incorporados no primeiro edital voltado para a preservação de nascentes.

Izabella espera que até 22,5 mil novos cadastros ocorram no CAR como resultado do chamamento para seleção de projetos de preservação da água.

"Estamos, com isso, fazendo uma modelagem com os recursos de fundos e parceiros para pôr em prática o Código Florestal", afirmou.

Distribuição

O Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) vai gerir o programa e repassar R$ 9 milhões aos projetos selecionados. Já o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal (FNDF) repassará R$ 4 milhões.

A Agência Nacional de Águas (ANA), a Caixa Econômica Federal, o Fundo Nacional de Mudanças Climáticas (FNMC) e o Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Ministério da Justiça (FDD) repassarão R$ 8 milhões, cada.

A diretora do FNMA, Ana Beatriz de Oliveira, afirma que a meta é selecionar os projetos e auxiliar os produtores rurais a desenvolvê-los.

“Queremos aportar recursos em bacias localizadas em regiões metropolitanas que sofrem com ausência de recursos hídricos”, observou.

Segundo a ministra Izabella, a decisão do governo de apoiar as nascentes é parte de uma política para equilibrar a distribuição da água no País.

“O fato de o Brasil ser o país que tem a maior reserva de água doce do planeta, embora essa água esteja distribuída regionalmente de uma maneira assimétrica, ainda faz que você tenha populações em áreas remotas sem acesso à água potável”, considerou.