A proposta consta no projeto de Lei 4420/16, do deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB), aprovada pela Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados na segunda-feira, 9 de janeiro.

Pelo texto, a medida será válida a partir de 2018 e não se aplica aos contratos existentes. Antes, precisa ser analisada e aprovada pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; e de Constituição e Justiça e Cidadania.

Para o relator da proposta, o deputado Cabo Sabino (PR-CE), é correto que as grandes empresas participem do esforço pela elevação da sustentabilidade energética.

"Nada mais justo que os consumidores livres, que abrangem as grandes empresas, também participem do esforço pela elevação da sustentabilidade energética, a exemplo do que já fazem os consumidores residenciais", disse.

O objetivo é valorizar as fontes renováveis, como a eólica, solar, biomassa e pequenas centrais hidrelétricas, e elevar a participação dessas fontes na matriz energética nacional, protegendo o meio ambiente e aumentando a segurança energética.

O parlamentar lembrou que o mercado cativo de energia elétrica, atendido pelas concessionárias de distribuição, têm optado pelas fontes eólica, biomassa e solar, além das pequenas centrais hidrelétricas, por meio dos leilões de energia nova e de fontes alternativas realizados pelo governo federal.