O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) já liberou o pagamento do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) para os trabalhadores nascidos no mês de outubro. Também a partir desta sexta, serão pagos os servidores públicos com final da inscrição 3.
Os trabalhadores da iniciativa privada poderão retirar o dinheiro em qualquer agência da Caixa Econômica do País, enquanto os servidores públicos sacam o valor no Banco do Brasil. O recurso fica disponível para saque até 30 de junho de 2017. Os trabalhadores devem seguir o calendário de saques.
Beneficiários
Tem direito ao abono ano-base 2015 quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos um mês no ano passado e teve remuneração média de até dois salários-mínimos. Além disso, o trabalhador deve estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, e o empregador precisa ter informado seus dados corretamente na Relação Anual de Informação Social (Rais).
Segundo o Ministério, a partir deste ano, o valor do abono é proporcional aos meses trabalhados durante o ano-base. "Quem trabalhou durante apenas um mês receberá o equivalente a 1/12 do salário-mínimo, e assim sucessivamente. A fração igual ou superior a 15 dias de trabalho será contada como mês integral", explica Márcio Borges, coordenador-geral do Seguro-Desemprego, Abono Salarial e Identificação Profissional do Ministério do Trabalho.
Confira, abaixo, o calendário completo do benefício: Calendário de pagamento do PIS*
Julho
28/07/2016 a 30/06/2017
Agosto
18/08/2016 a 30/06/2017
Setembro
15/09/2016 a 30/06/2017
Outubro
14/10/2016 a 30/06/2017
Novembro
21/11/2016 a 30/06/2017
Janeiro
15/12/2016 a 30/06/2017
Fevereiro
19/01/2017 a 30/06/2017
Março/ Abril
16/02/2017 a 30/06/2017
Maio/ junho
16/03/2017 a 30/06/2017
Calendário de pagamento do Pasep
Final da Inscrição/ Recebem a partir de/ Recebem até
0
28/07/2016 a 30/06/2017
1
18/08/2016 a 30/06/2017
2
15/09/2016 a 30/06/2017
3
14/10/2016 a 30/06/2017
4
21/11/2016 a 30/06/2017
5
19/01/2017 a 30/06/2017
6 e 7
16/02/2017 a 30/06/2017
8 e 9
16/03/2017 a 30/06/2017
