Policiais Militares Ambientais de Campo Grande autuaram ontem (19) à noite, um adolescente que foi apreendido fazendo pichação na Capital. A PMA foi acionada pela Guarda Municipal, para realizar os procedimentos administrativos (multa ambiental), em razão de ocorrência encaminhada à delegacia de Polícia Civil, em que o adolescente 14 anos foi surpreendido pichando muro do poliesportivo Tarcila do Amaral.

A PMA autuou o adolescente, residente no bairro Jardim Anache e citou nos autos os pais pela infração administrativa. Ele foi entregue ao seu genitor. A multa aplicada foi de R$ 2.000,00, em razão dos danos no local. O órgão ambiental (Instituto Estadual de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul – Imasul) será o responsável pelo julgamento administrativo, o qual pode ainda majorar o valor, pois foi aplicada a multa próxima à mínima prevista pelo Decreto Federal 6.514/2008, que prevê multa de R$ 1.000,00 a R$ 50.000,00.

O adolescente responderá também por ato infracional, conforme a Lei Federal 9.605/1998. A pena prevista é de três meses a um ano de detenção.