A Prefeitura de Sidrolândia reafirma seu compromisso com a saúde e bem-estar da população ao autorizar a contratação de uma empresa especializada para internação compulsória por ordem judicial. 

A medida, formalizada por meio da Dispensa de Licitação n.º 10/2025, representa um avanço significativo no acolhimento e tratamento adequado para indivíduos em situação de vulnerabilidade.

A contratação direta da Clínica de Reabilitação Os Filhos de Maria LTDA, inscrita no CNPJ 36.261.384/0001-43, permitirá que Sidrolândia conte com uma estrutura especializada para oferecer atendimento humanizado e eficaz. O investimento de R$ 49.000,00 será aplicado ao longo de seis meses, garantindo o suporte necessário para os pacientes que necessitam desse tipo de intervenção.

A medida atende ao que está previsto no artigo 75, inciso VIII, da Lei n.º 14.133/2021, e no artigo 48 do Decreto Municipal n.º 108/2023. Com transparência e responsabilidade, a Prefeitura reforça que todas as etapas do processo estão sendo devidamente divulgadas no Portal da Transparência do Município.

A iniciativa demonstra o empenho da gestão municipal em oferecer soluções concretas para questões de saúde pública, garantindo que os cidadãos tenham acesso a tratamentos especializados e dignos. 

Com essa contratação, Sidrolândia dá mais um passo importante para fortalecer suas políticas de saúde e assistência social.