Empresas derrubaram obrigação de exclusividade no fornecimento e distribuição.
A decisão entre Amazon e da Apple de não obrigar autores a manter exclusividade na distribuição de audiolivros por meio de suas plataformas deve impulsionar a concorrência, disseram reguladores antitruste da União Europeia nesta quinta-feira (19).
As empresas anunciaram a decisão em 5 de janeiro, após conversarem com a Comissão Europeia e o Escritório Federal de Cartéis da Alemanha. As exigências de exclusividade provocaram uma queixa da Associação Alemã de Editores e Vendedores a ambos os reguladores, desencadeando uma investigação da autoridade alemã em novembro de 2015.
"A Comissão Europeia apoia um acordo para por fim a todas as obrigações de exclusividade relativas à oferta e distribuição de audiolivros entre a subsidiária da Amazon, a Audible, e a Apple", afirmou a autoridade de concorrência da UE em comunicado.
O escritório alemão de cartéis disse nesta quinta-feira que fechou a investigação sobre a Apple e Amazon. O regulador disse que não havia mais nenhuma razão para continuar a investigação.
As editoras e os vendedores de livros disseram que mais de 90% de todos os downloads de livros de áudio na Alemanha foram feitos pelos sites Audible ou Amazon, ou através da loja iTunes, que foi fornecida exclusivamente pela Audible.