Alta taxa de homicídios migra das capitais para interior do País
Atlas da Violência analisou homicídios provocados por armas de fogo e violência policial, assim como homicídios de afrodescendentes, de mulheres e jovens / Foto: Divulgação/Agência Brasil

A taxa de homicídios no Brasil tem diminuído nas grandes cidades e aumentado no interior, segundo dados do Atlas da Violência 2016, divulgado, na terça-feira, pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

O estudo analisou a evolução dos homicídios nos Estados e municípios provocados por armas de fogo, violência policial, assim como homicídios de afrodescendentes, de mulheres e jovens. Os números estão no Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, referentes ao ano de 2014.

Entre 2004 e 2014, a redução mais significativa da taxa foi observada em São Paulo (-65%), que tem quase 15 milhões de habitantes. Já o crescimento mais acelerado de homicídios foi observado em cidades do interior, até pouco tempo atrás, bastante pacíficas. É o caso de Senhor do Bonfim (81 mil habitantes), na Bahia, que teve piora de 1.136,9% nos dados de violência entre 2004 e 2014.

Ainda assim, Senhor do Bonfim aparece com taxa de cerca de 18 homicídios por 100 mil habitantes, bem menor que a aglomeração urbana de São Luís (MA), com taxa de 84,9 casos por 100 mil habitantes, a primeira na lista das microrregiões mais violentas.

Estados

Os seis Estados com crescimento superior a 100% nas taxas de homicídios pertencem ao Nordeste. Pernambuco destoou do restante da região, ao registrar queda de 27,3% no número de homicídios. O Rio Grande do Norte teve aumento de 360,8% na taxa de homicídios em dez anos. Logo atrás vem Maranhão (209,4%) e Ceará (166,5%).

Por outro lado, entre 2010 e 2014, aumentou o número de Estados com queda nas taxas de homicídios, passando de oito para 12 unidades federativas, com destaque para retrações no Paraná (-20,9%) e no Espírito Santo (-14,8%), Estado que saiu pela primeira vez, desde 1980, da lista dos cinco mais violentos do País a partir de 2013. A taxa de homicídios caiu 1,3% e posicionou os capixabas junto a outros Estados que diminuíram essas taxas, como São Paulo (-52,4%), Rio de Janeiro (-33,3%), Pernambuco (-27,3%), Rondônia (-14,1%), Mato Grosso do Sul (-7,7%) e Paraná (-4,3%).

O resultado pode indicar, segundo a análise, "uma mudança no sinal da evolução dos homicídios no Brasil", segundo a nota. Nos Estados em que se verificou queda dos homicídios, o estudo identificou que políticas públicas qualitativamente consistentes foram adotadas.

Ações como a integração da Polícia Militar no Paraná e investimento nas polícias e prevenção social, no Espírito Santo, são algumas inovações e ações citadas como possíveis contribuições para a queda.

Morte de negros

Entre 2004 e 2014, o estudo mostra que houve alta na taxa de homicídio de afrodescendentes (+18,2%) e diminuição no número de homicídios de outros indivíduos que não de cor preta ou parda (-14,6%). Em 2014, para cada não negro assassinado, morreram 2,4 indivíduos negros.

O estudo sugere que uma possível explicação para esse resultado é o fato de a taxa de homicídio ter diminuído mais nas unidades federativas onde há proporcionalmente menos negros, como no Sudeste e Paraná, e ter crescido nos Estados com maior população afrodescendente, como em vários Estados do Nordeste. Proporcionalmente, a violência contra a população negra é maior em quase todas as unidades da federação, à exceção de Roraima e Paraná.

No Rio Grande do Norte, a taxa de vitimização de negros aumentou 388,8% entre 2004 e 2014. Por outro lado, houve redução de 61,6% na vitimização de negros em São Paulo, no mesmo período.

Violência de gênero

Em 2014, 13 mulheres foram assassinadas por dia. A taxa de homicídios entre mulheres apresentou crescimento de 11,6% entre 2004 e 2014. A distribuição dessas mortes aparece de maneira bastante desigual no País. Enquanto o Estado de São Paulo reduziu em 36,1% esse crime – embora em ritmo menor que o registrado entre os assassinatos de homens, que teve redução de 53% – outras localidades apresentaram crescimento de 333%, como o Rio Grande do Norte.

No período de 2004 a 2014, 18 Estados apresentaram taxa de mortalidade por homicídio de mulheres acima da média nacional (4,6), com destaque para Roraima (9,5), Goiás (8,8), Alagoas (7,3), Mato Grosso (7,0) e Espírito Santo (7,1).

O estudo reforça a importância de políticas públicas voltadas para o combate à violência contra a mulher, com ações específicas que considerem os vínculos estabelecidos entre a vítima e seu agressor, as relações de dependência financeira ou emocional, bem como as redes de atendimento e os serviços disponíveis para proteger e garantir a segurança dessas mulheres.