Menor município de MS foi alertado pelo Tribunal de Contas sob riscos de faltar dinheiro na cidade
O município de Figueirão, menor cidade de Mato Grosso do Sul, esteve atolado em dívidas e com verba comprometida para investimentos em áreas como saúde, educação e segurança em 2023.
A informação preocupante foi divulgada, em fevereiro deste ano, pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/MS) através do relatório Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) e apontou que a Prefeitura gastou mais de 95% de toda a receita do município em apenas 10 meses.
Com população de pouco mais de 3,5 mil habitantes, Figueirão teve, no ano passado, uma receita bruta de arrecadação de R$ 65,6 milhões, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Apesar da alta receita corrente, o município não atingiu a meta de desenvolvimento devido aos altos gastos do prefeito Juvenal Consolaro (PSDB).
Em 2023, a Prefeitura de Figueirão gastou R$ 45.239.745,68 em “despesas correntes”, conforme o Portal da Transparência do município. As despesas correntes não configuram investimentos para a cidade e são, basicamente, gastos de manutenção e funcionamento dos serviços públicos como salários de servidores comissionados, terceirizados e efetivos e compra bens de consumo e manutenção de equipamentos. Ou seja, os gastos não representam de fato desenvolvimento.
Com a folha de pagamento inchada, apenas o valor das “despesas correntes” do prefeito Juvenal Consolaro (PSDB) representou quase 70 % de toda a receita bruta de Figueirão. Com isso, a prefeitura teve apenas 30% de sua arrecadação para investir em escolas, postos de saúde e segurança ou em ações para a melhoria da qualidade de vida da população.
O TCE/MS alertou que é recomendável a prudência nos gastos para não comprometer significativamente a capacidade do município em investimentos em áreas prioritárias de atuação de atendimento às necessidades da população e na redução do potencial de desenvolvimento.
O alerta do Tribunal de Contas a Figueirão demonstra que o município teve incapacidade de investir grande parte da sua arrecadação. Mesmo com o faturamento de R$ 65,6 milhões, o prefeito Juvenal Consolaro conseguiu utilizar menos de R$ 9,5 milhões em melhorias para a cidade.
Ainda ,conforme divulgado no Portal da Transparência do município, a Prefeitura investiu apenas R$ 9.349.446,27 em “Despesas de Capital” como, por exemplo, execução de obras de infraestrutura, asfalto, saneamento básico, entre outros, ou na compra de equipamentos.
Juvenal disputa a reeleição para a Prefeitura de Figueirão com Nabhan (PSD) e Rogério Rosalin (PP).
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