Afastados pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) desde outubro do ano passado, quando foi deflagrada em Mato Grosso do Sul a Operação Ultima Ratio, quatro desembargadores do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) retornaram ao cargo nesta terça-feira (22/4), quando encerrou o prazo de 180 dias estabelecido.
Alexandre Aguiar Bastos, Marcos José de Brito Rodrigues, Sideni Soncini Pimentel e Vladimir Abreu da Silva, além do conselheiro do TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado de MS), Osmar Jerônymo, retornam aos respectivos postos.
O prazo para outras medidas cautelares, como de afastamento das dependências do Tribunal e de se comunicarem entre si, também se encerrou.
Sérgio Fernandes Martins, outro alvo, retornou à função de desembargador no fim do ano passado, após decisão da Justiça.
A Operação Ultima Ratio foi deflagrada pela Polícia Federal no dia 24 de outubro de 2024 e investigava suspeita de vendas de sentenças no Tribunal de Justiça de MS.
Foram cumpridos na data, 44 mandados de busca e apreensão por determinação do ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Francisco Falcão.
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