A nova vara vai funcionar no atendimento de demandas que envolvem medidas protetivas.
A 4ª Vara de Violência Doméstica da Mulher será inaugurada nesta sexta-feira (7), um dia antes do Dia Internacional da Mulher. O espaço funcionará na Casa da Mulher Brasileira, em Campo Grande, e se soma a 3ª Vara de Violência Doméstica, visando atender as demandas que envolvem medidas protetivas.
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul é quem tomou a iniciativa de criar o novo espaço, após uma série de reuniões, que também contaram com a presença de representantes do Estado, da Segurança Pública e até a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves. A reunião aconteceu no dia 18 de fevereiro.
A nova vara pretende fortalecer a proteção às mulheres vítimas de violência doméstica, mas também proporcionar um ambiente especializado. O intuito também é acelerar o atendimento e proporcionar respostas mais efetivas para as vítimas, no quesito também das medidas protetivas.
A cerimônia de inauguração da nova vara e a apresentação da juíza que assumirá as funções na respectiva unidade judiciária estão marcadas para as 15 horas desta sexta-feira, na Casa da Mulher Brasileira.
Conforme divulgado pelo TJMS, a 4ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher contará com espaços dedicados à assistência social, atendimento psicológico, arquivo de processos e cartório, além de um gabinete para o juiz e uma sala de apoio.
O TJMS já possui, em plena atividade, três Varas Especializadas em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher: a 1ª e a 2ª Varas têm competência para o julgamento das ações penais, enquanto a 3ª Vara é responsável pela análise de medidas protetivas e pela execução de penas (restritivas de direitos e suspensão condicional da pena) dos processos de violência doméstica e familiar contra a mulher.
A 4ª Vara, que entra em atividade a partir de amanhã, terá a mesma competência da 3ª Vara.
Olá, deixe seu comentário!Logar-se!