A queda da arrecadação tem refletido geralmente nas finanças das prefeituras de médio e pequeno porte, ou seja, as que sobrevivem basicamente das transferências constitucionais. No entanto, nem Campo Grande suportou os efeitos nocivos da crise que assola o País, forçando o prefeito Gilmar Olarte (sem partido) a decretar cortes nos gastos.
As principais fontes de receita das prefeituras menores são o FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), enquanto a Capital possui outras alternativas, como o IPTU, ISS, etc.
Aliás, o desequilíbrio financeiro é o assunto principal da pauta de discussões da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), fato que levou o presidente da entidade, Juvenal Neto (PSDB), a advertir os prefeitos sobre a necessidade de conter despesas em seus municípios.
No mês de abril o FPM, que é repassado pelo governo federal a cada dez dias do mês, totalizou R$ 77,482 milhões para divisão entre os 79 municípios do Estado.
Diante da queda da receita e transferências constitucionais, Olarte foi obrigado a cortar R$ 301 milhões do orçamento da prefeitura, contingenciamento que atingiu principalmente os gastos com pessoal (R$ 218,8 milhões) e o custeio (R$ 48 milhões).
Segundo a Secretaria de Planejamento, Finanças e Controle, o corte orçamentário menor foi com investimento (redução de R$ 48 milhões) exatamente para garantir a continuidade de obras e projetos prioritários.
“Tivemos que fazer os ajustes financeiros para equilibrar receita e despesa, para continuar avançando no atendimento da população”, justifica o prefeito.
O contingenciamento orçamentário foi acompanhado de medidas como o decreto que determinou corte de gastos com custeio, a redução de gratificações, adequação dos plantões na saúde.
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