O Tribunal de Justiça condenou a oito meses de prisão uma babá de Andradina (SP), de 61 anos, acusada de maltratar duas crianças há quatro anos. Ela deve cumprir a pena em regime aberto por maus-tratos. Na época, câmeras de segurança flagraram a babá agredindo um bebê de sete meses e o irmão dele, de dois anos, que tem Síndrome de Down..
A babá chegou a ser presa, mas conseguiu o direito de responder em liberdade pelos crimes de maus-tratos e tortura. A babá já tinha sido condenada em primeira instância a três anos de prisão, mas os advogados de defesa recorreram e conseguiram qualificar o crime como maus-tratos e não tortura, como ela estava sendo julgada.
O tribunal acatou a tese da defesa e os três desembargadores da 11ª Câmara de Direito Criminal, responsável pelo processo, decidiram por unanimidade desclassificar o crime de tortura, condenando a acusada ao cumprimento de oito meses de prisão. A Justiça ainda vai definir uma pena alternativa, que pode ser de serviços prestados para a comunidade.
Entenda o caso
Câmeras instaladas em uma casa de Andradina registraram a babá agredindo um bebê de sete meses e uma criança de dois anos. O equipamento foi instalado pelos pais da criança para coibir a ação de criminosos.
As imagens mostram o momento em que a suspeita vai alimentar o bebê. Ela segura o rosto da criança e tenta forçá-la a comer. Instantes depois, ela olha para trás para ver se não está sendo observada. Em seguida, acerta um tapa no bebê. Os pais não suspeitavam dos maus-tratos.
Além disso, a acusada agredia também uma criança de 2 anos. As imagens foram encaminhadas para o Instituto de Criminalística da Polícia Civil de Andradina na época, que comprovou a veracidade.
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