Para incentivar o uso de bicicletas como meio de transporte nas cidades, a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou, em decisão terminativa, projeto do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) que prevê a inclusão desse modal nos planos de mobilidade urbana.

A medida é necessária para a institucionalização do transporte cicloviário, permitindo assim sua integração ao transporte coletivo, de acordo com Randolfe.

O projeto (PLS 262/2013) estabelece que os municípios deverão prever ciclovias ou ciclofaixas, sinalização adequada aos ciclistas e estacionamentos próprios para bicicletas, entre outras medidas.

Os municípios também serão incentivados a oferecer bicicletas públicas de uso compartilhado, que poderão ser retiradas e devolvidas em pontos localizados nas proximidades de terminais de ônibus e metrô.

Essas bicicletas “poderão ser utilizadas por qualquer pessoa, por tempo determinado, gratuitamente ou mediante pagamento módico” e deverão ser incluídas entre as infraestruturas de mobilidade urbana.

Randolfe observa que tem aumentado o uso de bicicletas nas cidades como lazer e também como meio de transporte. No entanto, afirma, os centros urbanos não oferecem estruturas adequadas e seguras aos ciclistas.

Com o projeto, que altera a Lei de Mobilidade Urbana (Lei 12.587/2012), ele acredita que mais pessoas optarão pelas bicicletas, o que reduzirá congestionamentos no trânsito e o tempo gasto diariamente por milhões de brasileiros que precisam se deslocar nas cidades.

O projeto teve o apoio do relator na CI, senador Roberto Rocha (PSB-MA), e recebeu voto favorável de todos os 15 senadores presentes à reunião.