Segurança teria oferecido veneno de rato em um pedaço de mortadela e agredido o animal a pauladas
Denúncias de que um segurança envenenou e espancou um cachorro abandonado causou uma onda de protestos contra uma loja da rede Carrefour, em Osasco, na Grande São Paulo. Defensores dos animais usaram as redes sociais para pedir o boicote à rede. O fato teria acontecido na última sexta-feira, 30, no estacionamento do hipermercado. Conforme o relato, o funcionário teria oferecido veneno de rato ao cão em meio a um pedaço de mortadela. Em seguida, agrediu o animal com pauladas.
Conforme Leal, o que se apurou é que o cachorro estava solto por lá e era alimentado por clientes e funcionários. "Como a loja ia passar por uma vistoria, alguém do alto escalão pediu a um funcionário que desse um sumiço no cachorro", relatou.
Ainda segundo ele, o funcionário usou o alimento para atrair o cão ao estacionamento. "Lá chegando, ele deu a mortadela com o famoso chumbinho, veneno de rato, e além disso espancou o animal", descreveu. As agressões teriam sido presenciadas por testemunhas e gravadas pelas câmeras.
"O Carrefour já admitiu que o animal foi ferido pelo funcionário, embora diga que foi acidente. Como foi registrado boletim de ocorrência na Polícia Civil, achamos que a polícia vai requisitar as imagens das câmeras e ouvir as testemunhas", disse.
A Polícia Civil de Osasco informou que já ouviu a gerência do estabelecimento e, além de testemunhas, vai buscar imagens de câmeras que possam ter gravado o que aconteceu. Segundo a polícia, como o animal foi cremado sem coleta de amostras pode não haver indicação da causa da morte, dificultando a prova sobre eventual envenenamento.
O depoimento de testemunhas, no entanto, pode comprovar as agressões. O funcionário, que seria segurança terceirizado do estabelecimento, ainda não foi localizado. Conforme a Polícia Civil, ele pediu licença e viajou, devendo retornar só no fim de semana.
Em nota, o Carrefour declarou reconhecer a gravidade do acontecido em sua loja. "O Carrefour reconhece que um grave problema ocorreu em sua loja de Osasco. A empresa não vai se eximir de sua responsabilidade. Estamos tristes com a morte desse animal. Somos os maiores interessados em que todos os fatos sejam esclarecidos. Por isso, aguardamos que as autoridades concluam rapidamente as investigações." A rede informa, ainda, que, qualquer que seja a conclusão do inquérito, "estamos inteiramente comprometidos na reparação desse dano".
A prefeitura de Osasco informou que o Departamento de Fauna e Bem Estar Animal esteve no local e encontrou o cachorro ferido e com sangramento intenso, além de escoriações múltiplas. "O manejo foi realizado por um oficial de controle animal qualificado e o animal, encaminhado ao departamento para atendimento emergencial", disse, em nota. Com a informação de que se tratava de um caso de maus tratos, foi iniciada a apuração com a solicitação de inquérito policial à Delegacia Especializada de Osasco. "Somente o inquérito poderá indicar as causa da morte e a quem cabe a responsabilidade", diz a nota.
O professor de Direito e advogado Rafael Paiva, presidente da Comissão de Direito Constitucional da OAB/Santana, disse que, em tese, o caso é crime de maus tratos aos animais, previsto na Lei dos Crimes Ambientais. Segundo ele, o responsável direto pelo crime, segundo consta, seria o segurança que perpetrou os golpes contra o animal. Aparentemente, essa conduta teria sido ordenada por um superior dele. Nesse caso, se houve a ordem, essa pessoa responde como co-autora do crime, caso tudo seja comprovado." A pena prevista é de três meses a um ano de detenção, com aumento de um terço pela morte do animal.
Ainda segundo o advogado, o Carrefour também pode responder pela ação de seus prepostos, se ficar comprovado que a ordem partiu de alguém com algum tipo de comando na loja. "Por ser crime contra o meio ambiente, a pessoa jurídica também pode ser responsabilizada. A lei traz peculiaridades específicas no caso de pessoa jurídica. Uma das penas é deixar de receber benefícios fiscais, podendo ainda ser proibida de participar de licitações e de contratar com o poder público", explica. Há ainda a possibilidade de a empresa ser alvo de ação civil pública para reparar o dano causado, devido ao clamor popular.
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