Todos permanecem afastados do Tribunal Pleno.
Em decisão nesta sexta-feira (13), o ministro Cristiano Zanin do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou a remoção das tornozeleiras dos desembargadores Alexandre Aguiar Bastos, Vladimir Abreu da Silva, Marcos José de Brito Rodrigues e do então presidente eleito do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Sideni Soncini Pimentel. Porém, todos permanecem afastados do Tribunal Pleno.
Na última terça-feira (10), desembargador Sérgio Fernandes Martins, presidente do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) afastado desde a operação Ultima Ratio, em 24 de outubro, voltou a cumprir expediente normal após decisão de Zanin.
Operação
A PF deflagrou a Operação ‘Ultima Ratio’, no dia 24 de outubro, para cumprir 44 mandados de busca e apreensão. O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Francisco Falcão, expediu as ordens.
No total, o STJ afastou cinco desembargadores e um conselheiro do TCE (Tribunal de Contas do Estado) e determinou o uso de tornozeleira eletrônica.
Foram afastados dos cargos: o presidente do TJ, Sérgio Fernandes Martins, os desembargadores Vladmir Abreu, Sideni Pimentel (eleito para comandar o TJ a partir de 2025), Alexandre Aguiar Bastos e Marcos José de Brito Rodrigues. Além deles, o ministro também determinou afastamento do conselheiro Osmar Jeronymo.
A ação teve o apoio da Receita Federal e é um desdobramento da operação ‘Mineração de Ouro’, deflagrada em 2021, na qual foram apreendidos materiais com indícios da prática dos referidos crimes.
STF assume investigação
Em 26 de novembro, o lobista Andreson de Oliveira Gonçalves foi preso durante Operação da Polícia Federal, baseada em decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Cristiano Zanin. A ação foi um dos desdobramentos da investigação sobre vendas de sentenças.
O STJ autorizou a operação ‘Ultima Ratio’ e o afastamento de cinco desembargadores de MS. Contudo, a Corte responsável pela operação mudou após o STF ‘puxar’ o inquérito, já que havia suspeita de participação de ministros do STJ.
Em Campo Grande, o ministro e presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, disse que o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) manteve evento nacional em MS após escândalo para evitar ‘pré-julgamento’. Alguns dos alvos da operação foram denunciados ao CNJ.
Apesar de cauteloso nas declarações sobre as investigações. Barroso afirmou que o CNJ dará a sanção adequada quando o processo de investigação terminar. “Evidentemente, ao final do devido processo legal, onde aconteceu, se tiver acontecido errado, nós estamos aqui para as sanções adequadas, mas não antes da hora'.
Olá, deixe seu comentário!Logar-se!