Investigações apuraram que os investigados tentaram esconder a origem ilícita de dinheiro obtido com as fraudes comprando imóveis rurais em MS.
Os dois investigados por desvio de dinheiro na saúde foram denunciados pelo MPSP (Ministério Público de São Paulo) por meio do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) nesta sexta-feira (14).
Em setembro de 2020, um homem de 57 anos foi preso em Aparecida do Taboado, a 457 quilômetros de Campo Grande, e outro preso em Três Lagoas. Na época, a dupla foi alvo da mesma operação, mas o investigado preso em Aparecida do Taboado pagou fiança de R$ 5.225 e foi liberado.
A dupla denunciada pelo MPSP nesta sexta (14) é investigada no âmbito da Operação Raio X, que apura um esquema que usa organizações sociais para desviar dinheiro público da saúde em várias cidades de São Paulo. Atualmente, eles moram em Birigui.
Durante a operação, foi apurado que os dois tentaram esconder a origem ilícita de dinheiro obtido com as fraudes comprando fazendas em Mato Grosso do Sul. As propriedades, de área total de 153,37 hectares, são vizinhas e localizadas em Aparecida do Taboado. Elas seriam compradas por R$ 5 milhões.
Após essas investigações de tentativa de lavagem de dinheiro, o Gaeco apurou que um dos denunciados exercia o controle sobre as organizações sociais e era o chefe da organização criminosa, atuando no desvio milionário.
Ainda conforme o MPSP, o chefe da organização já foi condenado a 96 anos de prisão por 225 crimes de peculato em Birigui. Já no município de Penápolis, ele foi condenado a 99 anos por 106 peculatos.
O outro denunciado foi apontado como integrante do núcleo empresarial do grupo, sendo sócio administrador de uma empresa. Com a empresa, ele celebrava contratos e adquiria bens usando recursos públicos para auxiliar na dissimulação da origem ilícita.
Porém, com a deflagração da operação e prisão dos investigados, os criminosos não consumaram a lavagem de dinheiro por meio da compra das fazendas de MS.
Prisão em Aparecida do Taboado
Em 29 de setembro de 2020, equipe da Polícia Civil de Aparecida do Taboado cumpriu o mandado de busca e apreensão, expedido pela 1ª Vara da Comarca de Penápolis. Assim, a intenção era de apreender documentos, notas fiscais, anotações e aparelhos eletrônicos ligados aos crimes de peculato e fraude de licitações.
Com isso, foram apreendidos na casa contratos de compra de um imóvel rural, além de celular, notebook, anotações e caderno. Todo o material foi encaminhado para Araçatuba (SP). Ainda nas buscas, foram encontrados dois revólveres, calibre 38 e 32, sem o devido registro.
Também foi cumprido mandado na fazenda do suspeito, onde foram encontrados uma espingarda .36 e munições.
Prisão em Três Lagoas
Também na mesma manhã, equipes do SIG (Setor de Investigações Gerais) cumpriram mandado em Três Lagoas, a 338 quilômetros de Campo Grande. Um homem, que a princípio seria empresário da cidade, casado com advogada do município, acabou preso mediante mandado.
As equipes estiveram na casa dele, em um condomínio de luxo, onde também foram apreendidos materiais eletrônicos e documentos.
Operação Raio X
Segundo a Polícia Civil de São Paulo, foram cumpridos 64 mandados de prisão temporária e ainda 237 de busca e apreensão em 2020. Destes, 180 são no Estado de São Paulo e o restante em outros estados, como Paraná, Minas Gerais e Pará.
As investigações começaram a partir dos indícios de desvio de verba pública por meio da celebração de contratos de gestão entre organizações sociais e o Poder Público. Na maioria dos casos, os crimes eram cometidos por meio de licitações fraudulentas e contratos superfaturados.
Assim, o grupo criminoso foi identificado e era subdividido em vários núcleos, com diferentes funções. Também foi apurado que, para requentar o dinheiro, os criminosos compravam bens. Além disso, no período de pandemia foi constatado que houve um aumento do patrimônio, decorrente de maior desvio de verba pública.
Em São Paulo, foram cumpridos mandados na sede da Secretaria de Estado de Saúde, em hospitais e na Câmara Municipal da capital paulista. Já no Pará, a operação foi realizada pela Polícia Federal e foi batizada SOS. Um dos alvos é o governador Helder Barbalho (MDB).
Na época, foram presos os secretários de estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia, Parsifal de Jesus Pontes; de Transportes, Antônio de Pádua e o assessor do governo Leonardo Maia Nascimento.
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