Multas de infratores somam R$ 90 mil .
O PMA (Polícia Militar Ambiental), divulgou, nesta quarta-feira (6), o balanço de autuações por caça ilegal durante 2020, em Mato Grosso do Sul. Os números, comparado a ano anterior, representam queda de 44% em prisões pelo crime.
Conforme a polícia, a caça ilegal no Estado não é um crime comum, em vista que a maior parte dos moradores tem mais sensibilidade ecológica. Além disso, as pessoas denunciam mais os crimes por indignação contra a fauna.
No ano passado, 22 pessoas foram autuadas em flagrante pelo crime, enquanto em 2019 foram 39 pessoas flagradas cometendo a infração. Os valores de multas foram 37% menores em 2020, com relação ao ano anterior. Foi aplicado um valor total de R$ 89,9 mil enquanto em 2019 foram R$ 141,8 mil. Também foram apreendidas 21 armas de caça e munições.
Esses valores não são proporcionais à quantidade de ocorrências, pois o valor de multa por animal é variante, tendo em vista que é de R$ 500 por animal não constante das listas de espécies brasileiras em extinção e da lista da Convenção sobre Comércio Internacional de Espécies da Flora e da Fauna em Perigo de extinção (CITIES) e, de R$ 5 mil para os que estejam em quaisquer destas listas. Por exemplo, para um caçador que abateu uma capivara a multa é de R$ 500; para o abate de uma onça pintada ou jacaré, que estão na lista de extinção, a multa é de R$ 5 mil.
O número de autuados também não significa maior quantidade de ocorrências ou de animais abatidos, pois em alguns casos, os caçadores estão em grupos e todos são autuados independentemente de terem abatido um único animal durante a caçada. Em Alcinópolis em 2019, nove caçadores em uma única ocorrência de abateram um jacaré, a multa aplicada foi de R$ 5 mil para cada um, somando R$ 45 mil para o abate de um único jacaré e todos respondem pelo crime.
“Várias vezes, a PMA prende pessoas com armas de caça e munições por porte ilegal de armas, quando na verdade, estavam caçando, mas ainda não haviam abatido animais. Dessa forma, não há como comprovar a caça e as pessoas não são autuadas pelo crime ambiental, devido à falta de animais abatidos”, informa a PMA.
Além da multa, quem for penalizados criminalmente por crime ambiental pode ser preso de seis a um ano e meio.
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