Ação do Ministério da Saúde vai garantir que todo o atendimento de pacientes seja realizado entre 30 e 60 dias, a depender da situação.
Em Mato Grosso do Sul, 43 de seus 79 municípios já aderiram ao PMAE (Programa Mais Acesso a Especialistas), criado pelo SUS (Sistema Único de Saúde) para ampliar e qualificar sua assistência, aumentando a disponibilidade de consultas, exames e outros procedimentos diagnósticos e terapêuticos, reduzindo filas e o tempo de espera.
Ao todo, dos 5.568 municípios brasileiros, 5.235 já entraram para o programa, totalizando 94% do país. Com isso, o objetivo do Ministério da Saúde é impactar diretamente o encaminhamento dos pacientes, desde a atenção primária até o diagnóstico final, modificando assim a forma de cuidado do usuário que acessa a atenção especializada.
Para a ministra da Saúde, Nísia Trindade, a adesão de todos os estados representa um passo importante para a garantia do cuidado integrado e, sobretudo, integral aos pacientes. “O fator tempo é primordial para o bem-estar e essencial para evitar os agravos à saúde da pessoa. Esta é uma inovação que a população realmente precisa para não haver sofrimento com o tempo de espera”, ressalta a ministra.
Objetivo é diminuir filas
Pelo novo modelo, quando o paciente precisar de mais de uma consulta ou exame na mesma especialidade, não será necessário entrar em diversas filas. Ele será incluído em uma única fila, que garantirá acesso tanto às consultas quanto aos exames necessários, assegurando também o retorno para a Unidade de Saúde da Família (USF).
Os serviços serão organizados nas unidades de saúde por meio das Ofertas de Cuidado Integrado (OCIs), com supervisão das secretarias de saúde. O objetivo é que todas as consultas e exames de cada paciente sejam realizados em um período de 30 a 60 dias, conforme a necessidade clínica.
Caso o paciente complete todo o atendimento necessário em até 30 dias para OCIs de câncer ou em até 60 dias para outras OCIs, sem passar por múltiplas filas, o Ministério da Saúde repassará recursos para as secretarias estaduais, municipais e do Distrito Federal. Esses recursos poderão ser usados para fortalecer os serviços de atenção especializada ou remunerar prestadores privados contratados.
Para acelerar e otimizar o processo, o Ministério da Saúde também expandirá o serviço de telessaúde. Isso permitirá que profissionais da atenção primária discutam casos com especialistas e realizem teleconsultas, evitando que o paciente precise se deslocar.
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