Em reunião na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados na última sexta-feira (14/8), o professor e cientista Jefferson Simões, líder de pesquisa do Programa Antártico Brasileiro (Proantar), explicou as necessidades urgentes pelas quais o programa tem passado e apresentou as condições mínimas para que ele possa continuar funcionando.

Segundo o especialista, há o risco de o Proantar ser interrompido por falta de verbas, o que traria sérios problemas científicos e estratégicos para o Brasil.

A maior preocupação de Simões, caso o programa seja interrompido, é a desmobilização das pessoas envolvidas, com perda da mão-de-obra qualificada e de todo o trabalho feito até agora.

Atualmente, 16 universidades de nove estados (Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Pernambuco, Bahia e Amazonas), em parceria com 30 grupos científicos internacionais, desenvolvem pesquisas na região Antártica.

Entretanto, problemas orçamentários constantes ameaçam o trabalho dos pesquisadores e representam um atraso no desenvolvimento científico brasileiro, conforme alertou Simões.

Os últimos aportes financeiros recebidos pelo Proantar são de 2013. Esses valores, pagos parceladamente, garantem o funcionamento do programa até 2016.

Depois disso, se não houver mais financiamento, a interrupção do trabalho será inevitável, segundo o pesquisador.

Entre 2007 e 2012, o programa conseguiu recursos da ordem de R$15 milhões. Os recursos, alocados graças ao empenho da Frente Parlamentar de Apoio ao Proantar, foram destinados exclusivamente ao desenvolvimento da ciência antártica brasileira. “Isso fez uma diferença enorme para as pesquisas”, afirmou Jefferson Simões.
Aspecto político

Além da importância científica das pesquisas na Antártica, há a relevância política. O Tratado da Antártica é claro: para ter direito a voto nas decisões do grupo como membro consultivo, caso do Brasil, o país tem que desenvolver pesquisas.

“Se o Brasil acabasse com a parte científica do programa, teria seu protagonismo restrito e, provavelmente, perderia o direito de decidir o futuro”, alertou Jefferson Simões.

Conforme ele explicou, as fontes de recursos para o Proantar têm sido três: os orçamentos do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq); do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); e emendas da Frente Parlamentar.

“No entanto, falta continuidade em qualquer uma deles”, disse. Jefferson explicou que os recursos, além de descontínuos, encontram-se defasados. O Proantar tem atualmente R$ 930 mil em caixa. “Precisamos de mais R$ 700 mil para conseguir fechar as atividades até março de 2016”, alertou.

A solução, de acordo com o cientista, seria o não contingenciamento das verbas alocadas para a pesquisa e a criação de um programa de malha antártica dentro do Ministério de Planejamento.
Características

A Antártica tem 14 milhões de km² — uma área maior do que a Europa — cobertos de gelo, onde se encontram 90% da água doce do planeta.

O continente gelado é uma riquíssima fonte de dados para todas as áreas de pesquisa e tem um papel determinante na regulação do clima da Terra.

O Brasil é o sétimo país mais próximo da região, cujas correntes marinhas influenciam diretamente o nosso clima.