Autorização foi dada nesta terça-feira pelo ministro da Justiça Sérgio Moro.
A Força Nacional de Segurança Pública vai atuar em apoio ao Ministério da Saúde nas ações para a prevenção e combate à pandemia causada pelo coronavírus. A medida consta na portaria nº 151, publicada ontem em edição extra do Diário Oficial da União e ela prevê ações coordenadas com os governos estaduais.
Em Mato Grosso do Sul, já há integrantes da Força Nacional em ações sanitárias nas fronteiras com o Paraguai e a Bolívia, atuando juntamente com policiais do DOF (Departamento de Operações de Fronteira), BOPE (Batalhão de Operações Especiais) e Polícia Militar Rodoviária.
O anúncio reforça as ações para cumprimento das diretrizes de isolamento adotadas pelo Ministério da Saúde e também para ajudar na estruturação da logística para atender as demandas, que se tornarão crescentes.
Consta na portaria que entre as ações estão reforço da segurança em centros de saúde, auxílio na distribuição e armazenamento de produtos e insumos médicos e farmacêuticos, de gêneros alimentícios e no controle sanitário realizado em portos, aeroportos, rodovias e centros urbanos.
A exemplo de outras situações críticas, a Força também atuará para oferecer segurança à comunidade e evitar saques e vandalismos, além de patrulhamento.
A Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública, órgão ligado à Secretaria Nacional de Segurança Pública, um braço do ministério, definirá o contingente destinado às ações nos estados e Distrito Federal.
A portaria estabelece prazo inicial de 60 dias para a atuação.
Em MS –A Secretaria de Justiça e Segurança Pública informou que antes mesmo da portaria federal, o Estado já havia planejado o apoio da segurança, dentro das medidas definidas na Comissão de Controle Sanitário, envolvendo também as pastas de Governo e Saúde. As ações compreendem postos de fiscalização sanitárias nas divisas estaduais e aeroporto. Entre as ações, as equipes deverão identificar, catalogar e encaminhar para os diversos níveis de tratamento e isolamento prováveis pessoas infectadas.
Outra medida foi determinar às polícias, Corpo de Bombeiros e sistema prisional a elaboração de medidas internas para enfrentamento da situação emergencial. Conforme a Pasta, a portaria do Ministério liberando a Força Nacional só vai reforçar as ações que já vinham em curso.
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