O motorista informou que adquiriu os pneus no Paraguai, mas não possuía a documentação.
Durante patrulhamento ostensivo na MS-162, rodovia que liga Sidrolândia a Maracaju e é conhecida por atividades ilícitas como descaminho, contrabando e tráfico de entorpecentes, a equipe da Força Tática realizou a abordagem de um veículo Fiat Strada prata, resultando na apreensão de uma carga irregular de pneus.
O condutor do veículo foi identificado e, após entrevista e checagem de documentos, nada de irregular foi constatado em relação à sua identidade. No entanto, durante vistoria na carroceria do veículo, foram encontrados cinco unidades de pneus de carreta na medida 275/80/22.5; três bolas de pneus (duas unidades de pneu cada bola); e duas bolas de pneus (cinco unidades de pneu cada), totalizando uma quantidade significativa de material sem comprovação legal.
Questionado sobre a origem dos produtos, o motorista informou que adquiriu os pneus no Paraguai, mas não possuía a documentação necessária para regularizar a entrada da mercadoria no Brasil. Diante da constatação do crime de contrabando, que se configura pela importação ou exportação de mercadoria proibida ou pela tentativa de iludir o pagamento de impostos devidos, foi dada voz de prisão ao condutor, garantindo-se todos os seus direitos constitucionais.
O veículo e os pneus apreendidos foram encaminhados à Receita Federal, onde foram tomadas as providências cabíveis, incluindo a confecção do Termo de Retenção. O caso segue para investigação e posterior adoção das medidas legais pertinentes.
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