O fim da taxa, segundo ele, deve ser incluído em uma medida provisória.
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, disse que o governo federal pretende eliminar o adicional de tarifa de embarque pago para voos estrangeiros, que é de US$ 18.
O fim da taxa, segundo ele, deve ser incluído em uma medida provisória.
O fim da cobrança, conforme o ministro, visa incentivar a operação de voos internacionais por companhias de baixo custo.
A medida, no entanto, vale para todas as companhias.
"Não faz sentido criarmos as condições para que empresas ofertem voos internacionais a US$ 50 se nós, por outro lado, cobrarmos, de início, uma taxa de US$ 18 por passagem.
Queremos abrir o setor, trazer competitividade e eliminar barreiras na atração de novas empresas.
Nosso foco está no usuário", afirmou Freitas, durante o fórum da Alta (Associação de Transporte Aéreo da América Latina e Caribe).
Criada por uma portaria em 1997 e transformada em lei em 1999, a taxa adicional ajuda a diminuir a dívida mobiliária brasileira.
Atualmente, ela é repassada ao FNAC (Fundo Nacional de Aviação Civil).
O governo estuda os últimos detalhes para aplicar o fim do adicional, que poderá ser de forma gradual – começando por rotas da América do Sul e, em seguida, nas demais – ou de forma ampla, desde o seu início.
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