O homem poderá responder por crime ambiental de funcionar atividade potencialmente poluidora sem autorização ambiental, com pena de um a seis meses de detenção.
Na tarde desta quarta-feira (26), um infrator de 39 anos, residente em Campo Grande, foi autuado e multado em R$ 6.000,00 por incêndio, quando Policiais Militares Ambientais do Grupamento Distrito de Águas do Miranda (Bonito), que trabalham na operação Prolepse de prevenção aos incêndios.
Os militares verificaram que o infrator havia realizado em sua propriedade, localizada no município de Bonito, a limpeza de uma área e tinha incendiado os restos das galhadas, que estavam dispostos em seis amontoados (leiras) sem a licença ambiental.
Segundo as informações policiais, o infrator não possuía a licença ambiental, tendo em vista que a queima controlada está proibida no Estado de Mato Grosso do Sul até 31 de dezembro de 2022, inclusive, com suspensão de autorizações concedidas anteriormente à Portaria publicada neste mês.
Diante dos fatos, ele foi orientado a não fazer mais o uso do fogo até o período permitido e a retirar a licença ambiental quando for fazê-lo. O homem poderá responder por crime ambiental de funcionar atividade potencialmente poluidora sem autorização ambiental, com pena de um a seis meses de detenção.
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