O governo federal programou para o fim deste 1º semestre os leilões da Rota da Celulose e da BR-163, ambos os trechos localizados em Mato Grosso do Sul.
Maio deverá ser movimentado para a infraestrutura de Mato Grosso do Sul, uma vez que, conforme o governo federal, dois leilões de rodovias localizadas no Estado devem ser realizados no mês. Somados,
os projetos significam mais de R$ 25 bilhões em investimentos nas estradas de MS.
Conforme anúncio do Ministério dos Transportes, realizado ontem pelo titular da Pasta, Renan Filho, o cronograma deste ano para o pacote de rodovias a serem leiloadas no Brasil inclui, em Mato Grosso do Sul, a Rota da Celulose e a BR-163, a serem concedidas em maio.
As rodovias de MS integram um pacote de R$ 161 bilhões em investimentos na infraestrutura de transportes em todo o País, de acordo com a apresentação feita ontem pelo ministério. Ao todo, são 8.449 km de rodovias beneficiadas e 15 leilões.
“Hoje, o Ministério dos Transportes é uma máquina que tem a capacidade de receber um projeto de um lado e entregar um leilão de outro, e com mais agilidade. Se em 2023 e em 2024 já tivemos um ambiente bom e produtivo, neste ano teremos um cenário ainda mais positivo. Essa carteira que estamos apresentando confirma que o País tem condições de, no ambiente da infraestrutura rodoviária, avançar cada vez mais com menos esforço do erário, mais sustentabilidade e melhor infraestrutura, para a economia crescer como um todo”, afirmou Renan Filho.
ROTA DA CELULOSE
Composta por cinco rodovias – as BRs 262 e 267 e as estradas estaduais MS-040, MS-338 e MS-395 –, a Rota da Celulose pretende conceder à iniciativa privada trechos de vias que estão localizadas na região leste de Mato Grosso do Sul e que passam por grandes fábricas do produto, além de serem caminhos para o estado de São Paulo.
Ao todo, são 870,3 km de estradas. Apesar de ter sido anunciado pelo governo federal, o edital é de responsabilidade do Executivo estadual, que deve entregar nos próximos dias o documento revisado para a Bolsa de Valores de São Paulo, a B3, onde ficará para a consulta de interessados até maio.
Conforme já publicado pelo Correio do Estado, o pacote havia sido oferecido à iniciativa privada no início de dezembro de 2024, entretanto, não houve ofertas apresentadas e, dessa forma, o leilão foi suspenso.
A previsão no estudo inicial era de que fossem investidos pela empresa vencedora do leilão o total de R$ 8,8 bilhões nas cinco rodovias ao longo de 30 anos de concessão – não se sabe, porém, se esse valor ainda será mantido.
Entre as mudanças feitas no edital, segundo o governador Eduardo Riedel (PSDB) e o titular da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), Jaime Verruck, não deverá haver uma redução de quantidade de obras a serem realizadas nas estradas, mas o cronograma de execução deverá ficar mais “suave”, para que grandes investimentos não sejam feitos nos primeiros anos de contrato.
De acordo com o cronograma apresentado anteriormente pelo Escritório de Parcerias Estratégicas (EPE) do governo de Mato Grosso do Sul, estavam previstas para o segundo ano de contrato obras em viadutos e o início da duplicação de 104,94 km (dos 129,93 km totais) da BR-262.
Também estava incluído nesse período a construção de 69,41 km de terceiras faixas e de 433,32 km de acostamentos nas BRs 262 e 267, na MS-040, na MS-338 e na MS-395.
BR-163
No caso da BR-163, o leilão que será realizado deverá confirmar a continuidade da concessionária CCR MSVia na rodovia, uma vez que o novo edital foi construído em parceria entre o governo federal e a empresa.
A previsão de investimento é de R$ 16,9 bilhões ao longo de 35 anos nos 845,9 km da rodovia que atravessa Mato Grosso do Sul de norte a sul (de Sonora, na divisa com o estado de Mato Grosso, a Mundo Novo, na divisa com o estado do Paraná).
A repactuação do contrato foi acordada entre a União e a CCR MSVia em 2023, porém, o texto ficou parado no Tribunal de Contas da União (TCU) até novembro de 2024, quando a maioria dos ministros da Corte foram favoráveis à permanência da concessionária na rodovia, contrariando a decisão do relator da matéria, ministro Aroldo Cedraz. Assim, o novo contrato prevê 203 km de duplicação na rodovia, além dos 150 km já entregues.
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