Em entrevista, deputado afirmou que a medida tem sido adotada por "governos dos países mais avançados".
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a Câmara vai “apertar' o governo federal para que decida sobre uma política de subsídio aos combustíveis. O objetivo é tentar reduzir o preço dos combustíveis nas bombas ao consumidor final, ainda mais em ano eleitoral.
A declaração foi dada em entrevista à RecordTV divulgada nesta segunda-feira (30).
“Nós vamos apertar essa semana o governo para que ele decida por fazer ou não o subsídio no combustível. É importante, todo mundo está fazendo. Os governos dos países mais avançados estão dando subsídio para a alta dos combustíveis, que é um problema mundial e interfere na vida de qualquer brasileiro', disse.
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Lira afirmou que essa questão de um eventual subsídio deve ser resolvida antes de se tratar de um fundo de estabilização com dividendos da Petrobras, em discussão.
Nesta semana, a Câmara deve votar ao menos a tramitação em regime de urgência para três projetos voltados à redução da tarifa de energia elétrica e a dar mais transparência sobre as regras de composição de preços de derivados de petróleo praticados pela Petrobras.
A ação acontece em meio à discussão e possível votação no Senado de projeto de lei que limita alíquota de ICMS para transporte público, comunicação, energia e combustível.
O texto já aprovado na Câmara sofre resistência de governadores e prefeitos por receio de futuras perdas de arrecadação. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pretende colocar o projeto para votação direto em plenário em junho.
“É um engodo [a eventual perda de arrecadação] que os governadores estão vendendo para caixas abarrotados, segundo um jornal de grande repercussão, com mais de R$ 320 bilhões acumulados. Os estados tiveram aumento do ano passado para esse de mais de 40% de aumento de arrecadação em cima de um ano que se arrecadou demais, que foi 2021. Então, é arrecadação crescente a cada momento', disse Lira.
Lira voltou a se posicionar a favor da privatização da Petrobras. Para ele, a empresa “se esconde atrás do fato de o governo federal ser [acionista] majoritário para que todo o desgaste seja do governo federal e não dela'.
“A favor da privatização eu sou, porque há muito tempo a Petrobras, para mim, perdeu o seu cunho social, estrutural, de investimentos no Brasil, de ser o polo puxador e de tração para obras estruturantes. Não temos nada no visor da Petrobras a curtíssimo prazo, a não ser distribuição de dividendos', declarou.
No entanto, disse não acreditar que a privatização da Petrobras seria possível agora “pela polarização' e pela necessidade de grande apoio no Congresso Nacional – ao menos 308 deputados federais.
Ele então defendeu a aprovação de um projeto que permita ao governo vender ações da Petrobras e deixar de ser sócio majoritário da estatal.
Sobre a reforma tributária, em discussão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Lira afirmou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) “pode ter dificuldades num ano de polarização eleitoral' e não descartou que a Câmara ainda analise o texto na Casa sobre o mesmo tema.
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