Durante o evento de lançamento do novo programa Bolsa Família nesta quinta-feira (2), o presidente ressaltou a necessidade de fiscalização do programa.
Durante o evento de lançamento do novo programa Bolsa Família nesta quinta-feira (2), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que seu governo assume o compromisso de começar a pagar o benefício no dia 20 de março.
“Esse não é o programa de um governo, ou de um presidente da República, é um programa da sociedade brasileira. E só vai dar certo se a sociedade assumir a responsabilidade de fiscalizar o Cadastro Único que estamos fazendo.”
O presidente ressaltou a necessidade de fiscalização para que o dinheiro do Bolsa Família chegue apenas a quem precisa. Ele também pediu a fiscalização com seriedade por parte da imprensa e por parte dos Ministérios Públicos Federal e estaduais.
“O Bolsa Família é apenas um pedaço das coisas que temos que fazer”, disse Lula. “Junto com isso tem que vir política de crescimento econômico, geração de emprego e transferência de renda através do salário.”
Também voltarão a ser exigidas as condicionantes que existiam na configuração original do programa: para não perder o benefício, as famílias precisam comprovar a frequência escolar dos jovens e crianças, o acompanhamento pré-natal das gestantes e também manter atualizado o caderno de vacinação com todos os imunizantes previstos no Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde.
A reedição do programa prevê, ainda, regras mais rígidas e um pente fino Cadastro Único, depois que, no ano passado, houve uma explosão no número de beneficiários declarados como família “unipessoal', de uma pessoa só. A avaliação é que, com a falha na declaração, pessoas de uma mesma família estavam conseguindo receber mais de um benefício.
A renda máxima para ter direito ao benefício, de acordo com o governo, será de R$ 218 por pessoa da família. Em uma casa com cinco pessoas, por exemplo, significa uma renda total de R$ 1.090 para sustentar a todos. O valor é menor do que um salário mínimo, de R$ 1.302 atualmente.
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