Proprietários de espaços de beleza foram notificados para prestarem explicações e documentos.
Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) vai investigar e apurar possíveis irregularidades em mais seis clínicas de estética/beleza localizadas em Campo Grande.
Na semana passada, o Correio do Estado notificou que outros seis espaços de beleza também estavam na mira do Ministério Público.
Inicialmente, o órgão vai instaurar procedimentos preparatórios para apurar as investigações.
Procedimento preparatório é uma investigação preliminar para apurar indícios de irregularidades, como violação de direitos coletivos e do patrimônio público ou suspeitas de cometimento de crimes, por meio de busca de informações, coleta de dados, requisição de documentos, perícias e depoimentos.
Caso haja suspeitas significativas, a medida será transformada em inquérito pelo MPMS, que poderá levar ao acionamento na Justiça dos investigados.
As clínicas foram autuadas pela Vigilância Sanitária de Campo Grande por infrações sanitárias, como descumprimento de boas práticas sanitárias e armazenamento de produtos vencidos ou não autorizados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), como toxina botulínica importada.
O Ministério Público já está em diligências e expediu notificações aos responsáveis para apresentarem explicações e documentos.
O objetivo é averiguar se serviços de estética/embelezamento são invasivos e se os profissionais que os realizam estão devidamente habilitados.
Editais publicados na quinta-feira (23), sexta-feira (24) e terça-feira (28) no Diário Oficial do MPMS (DOMPMS) trazem os nomes de proprietários de clínicas de estética que serão investigadas.
Até o momento, serão investigados os estabelecimentos de Iolanda Lídia Negrão, Wellington Henrique Oliveira da Silva Coelho Pinto, Katia Andrade de Jesus, Allegretti Serviços de Estética, Jennifer Pereira Harmonização Facial, Verediana de Alcântara Henrique, Derma Ciclo Saúde e Bem Estar Ltda, Vanessa Silva Magioni, Clínica de Estética Dra Larissa Zatorre Almeida Lugo Ltda, CL Centro de Estética e Comércio Ltda, Adriana Correia de Lima Estética e Saúde Ltda e Vanessa Tatiane Appel.
Confira os trechos redigidos em Diário Oficial:
A 43ª Promotoria de Justiça da Comarca de Campo Grande/MS, torna pública a instauração do Procedimento Preparatório abaixo relacionado, que pode ser integralmente acessado, via internet, por meio do endereço eletrônico http://consultaprocedimento.mpms.mp.br/consulta/saj/processo.
Procedimento Preparatório nº [XX]
Requerente: Ministério Público Estadual
Requeridos: [nome do proprietário ou empresa]
Assunto: Apurar se no estabelecimento [nome do proprietário ou empresa] os procedimentos estéticos realizados são invasivos (privativos de médicos), se o profissional que os realiza possui habilitação e se há respeito à saúde, segurança e vida dos consumidores.
Conforme noticiado pelo Correio do Estado em dezembro de 2024, denúncias contra clínicas de estética dobraram, nos últimos dois anos, em Campo Grande.
Segundo dados divulgados pela prefeitura, em 2022 foram sete denúncias feitas na ouvidoria do Sistema Único de Saúde (SUS), enquanto em 2024, de janeiro a novembro foram 16, mais do que o dobro.
A maioria das denúncias trata das péssimas condições de higiene, falta de transparência na apresentação dos tratamentos e profissionais sem preparo e autorização para realizar os procedimentos.
A auditora fiscal de Vigilância Sanitária, Tatyana Weber Leite, disse que há 117 clínicas de estética registradas em Campo Grande e que o balanço não leva em conta as clínicas clandestinas.
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