O documento destaca a extinção do procedimento para ‘contratação de semi-integrada de empresa de engenharia especializada para a execução da obra de construção’.
O Diário Oficial da União desta quarta-feira (26) contém o Aviso de Revogação da licitação da obra da Casa da Mulher Brasileira, de Dourados e outras doze cidades -Maceió/AL, Belém/PA, Maringá/PR, Porto Velho/RO, Serra/ES, Natal/RN, Cuiabá/MT, Rio de Janeiro/RJ, Florianópolis/SC, João Pessoa/PB, Recife/PE e Porto Alegre/RS-. O documento destaca a extinção do procedimento para ‘contratação de semi-integrada de empresa de engenharia especializada para a execução da obra de construção’.
A medida foi adotada pelo fato de que o projeto passou a ser conduzido pelo Ministério das Mulheres, órgão que agora fica responsável pela realização dos procedimentos licitatórios. A informação foi repassada ao Dourados News pela assessoria de comunicação do Ministério da Justiça e Segurança Pública, antes responsável por tal documentação.
Ainda conforme a assessoria, a participação do Ministério da Justiça e Segurança Pública no projeto continua, no entanto será restrita ao âmbito do financiamento das Casas da Mulher Brasileira, que será arcado integralmente pelo Fundo Nacional de Segurança Pública.
O Dourados News entrou em contato com a assessoria do Ministério das Mulheres para mais informações sobre o andamento da documentação, a partir da nova definição, no entanto, até o fechamento desta reportagem, não obteve retorno. O espaço segue aberto.
Ainda em nota enviada à reportagem, a assessoria do Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que “o projeto está bastante avançado”.
Como mostrado pelo Dourados News, em abril, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, cumpriu agenda em Dourados e havia adiantado sobre essa mudança -relembre aqui-.
O certame inicial da obra foi lançado em dezembro de 2023 e estava previsto para acontecer em 27 de fevereiro, o que não aconteceu. Uma nova data é aguardada.
Casa da Mulher em Dourados
A Casa da Mulher Brasileira em Dourados contará com aporte em torno de R$ 16 milhões do Governo Federal e será construída em uma área com cerca de 10 mil metros quadrados próximo ao Hospital da Missão Caiuá, na região da Reserva Indígena do município.
Quando inaugurada, atenderá as demandas de violência contra as mulheres na cidade, com ênfase nos casos envolvendo indígenas.
Em janeiro, durante cerimônia de assinatura de um termo de cooperação técnica no combate à violência contra mulheres entre os governos Federal e Estadual, em Campo Grande, a ministra disse que a ‘Casa’ de Dourados funcionaria como referência nacional no atendimento às indígenas.
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