Projeto seguiu ao Plenário.
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o projeto (PRS 3/2019) que permite reduzir a zero a alíquota do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motos de até 150 cilindradas. O projeto seguiu ao Plenário.
O autor foi Chico Rodrigues (DEM-RR), que explicou que o projeto beneficia as classes C, D e E, as maiores compradoras dessas motos. Quando da aprovação na CAE em novembro, Rodrigues estimou que a redução no preço final das motos deve chegar a R$ 400.
“No Brasil sabemos que há grande dificuldade de locomoção em áreas rurais e em muitas cidades com dificuldades econômicas. Nessas regiões a moto é um veículo de fundamental importância na locomoção da população, e para a movimentação da economia, defendeu ainda o relator, senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR)”.
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