Uma moradora de Dourados foi denunciada pelo Ministério Público Estadual (MPMS) pelos crimes de racismo, lesão corporal, desacato e resistência. O caso aconteceu em novembro de 2023, no bairro Altos do Alvorada II, e ganhou novos desdobramentos nesta semana, após a Justiça receber a denúncia feita pelo promotor de Justiça João Linhares.
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De acordo com o MP, a mulher insultou um adolescente de 13 anos com ofensas racistas e agrediu a mãe dele, causando ferimentos graves. A situação piorou quando a Polícia Militar chegou ao local, pois além de desacatar os agentes, ela chamou um dos policiais de ‘macaco’ e agrediu com chutes a vítima e os demais agentes.
O Dourados News entrou em contato com o promotor João Linhares, que explicou a gravidade do caso e a necessidade de responsabilização. “Ao usar palavras racistas para menosprezar o policial, ela cometeu o crime de injúria racial, que é uma das formas de racismo. A lei prevê uma pena de dois a cinco anos de prisão e multa para esse tipo de atitude. Tanto o adolescente quanto o policial foram vítimas de ataques discriminatórios inaceitáveis”, afirmou.
Além disso, Linhares destacou a importância de combater o crime com rigor. “Racismo é um comportamento inaceitável que deve ser combatido e punido, porque atenta contra valores fundamentais como a igualdade e a dignidade de todos nós”, declarou.
O promotor destacou ainda que a Constituição defende princípios fundamentais de igualdade. “A igualdade de todos perante a lei e a busca de uma sociedade livre, justa e solidária, sem discriminação de qualquer natureza, é um compromisso civilizatório e um imperativo constitucional que deve animar e envolver todos os cidadãos”.
Indenização às vítimas
O MP também solicitou que, caso seja condenada, a acusada pague uma indenização mínima de R$ 5 mil por danos morais ao adolescente e ao policial militar que foram alvos dos ataques. O caso agora segue em tramitação na Justiça.
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