Mesmo com a representatividade feminina tendo ganhado força, a desigualdade de gênero ainda é uma realidade. No Ministério Público, o cenário não é diferente.
Mesmo com a representatividade feminina tendo ganhado força, a desigualdade de gênero ainda é uma realidade. No Ministério Público, o cenário não é diferente. De acordo com o estudo Cenários de Gênero, lançado pelo Conselho Nacional do Ministério Público, os quatro ramos do MP e as 27 unidades nos estados contam com 5.114 promotoras e procuradoras e 7.897 promotores e procuradores, na proporção de cerca 39% de mulheres e 61% de homens.
O objetivo da pesquisa era a elaboração de relatório que revelasse a existência ou não de acentuada discrepância entre homens e mulheres nos postos superiores de chefia, comando e gestão do Ministério Público brasileiro, a fim de fornecer instrumento apto a propiciar o debate institucional e o desenvolvimento de políticas estratégicas de enfrentamento de eventual desigualdade.
De acordo com a promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul e membro Auxiliar da Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público, Ana Lara Camargo de Castro, a análise surgiu como um planejamento para o MP. "Já havia uma demanda das mulheres a ter acesso a esses dados. O estudo faz parte de um alinhamento com indicadores de apresentação que o MP tem que priorizar. Uma delas é trabalhar a equidade de gênero. Esse diagnóstico integra documentos de planejamento do MP", explicou.
"A mulher sente culpa se puder assumir um cargo. Quando a gente faz uma atividade de liderança, temos que superar os estereótipos. Este estudo vai trazer as questões apresentadas para debate. A ideia do CNMP é democratizar o debate e oferecer um material que se perceba a realidade, uma vez que o estudo revelou o que acontece Números e gráficos tornam a realidade muito mais fácil pras pessoas compreenderem", disse a promotora.
Pelos MPs
Desde a sua criação, no ano 2005, o Conselho Nacional do Ministério Público, por exemplo, teve 11 mandatos de mulheres e 87 mandatos de homens, ou seja, 11% de mulheres e 89% de homens. Atualmente, o MPF possui 336 membros do sexo feminino e 805 membros do sexo masculino nos seus quadros.
Já no Ministério Público Militar, há 25 membros do sexo feminino e 50 membros do sexo masculino nos seus quadros atuais. No MPT, a divisão é equilibrada com 386 membros mulheres e 387 membros homens.
Para a promotora, ser mulher é um desafio do cotidiano em qualquer cenário. "Desafio porque a percepção é bastante estereotipada, com vários filtros históricos de cultura. Quando exercemos a profissão, esses filtros são levados. Desde o momento que acordamos, já pensamos em tudo que vai representar a nossa intelectualidade e se provar à altura. Existe uma correlação naturalizada com a lar, a maternidade e família, mas deveria ser relevante ao homem também", argumentou.
Pelos estados
Das unidades federativas com mais mulheres no poder, o MP do Rio de Janeiro informou ao estudo que 522 membros são mulheres e 380 são homens. Em seguida, entra o MP da Bahia, com 301 mulheres e 276 homens. Da parte negativa, o MP de São Paulo informou que 699 dos seus membros são do sexo feminino e 1.282 membros do sexo masculino. Em seguida, aparece MP de Minas Gerais, com 358 mulheres e 662 membros homens.
Mato Grosso do Sul
O MPMS informou 75 membros do sexo feminino e 144 membros do sexo masculino nos seus quadros atuais, sendo 34,2% de mulheres e 65,8% homens. O Estudo, com início na Constituição de 1988, apresentaram os dados relativos aos cargos de Procurador-Geral e de Corregedor-Geral.
Já nas proporções de gênero como mulheres Procuradoras-Gerais 12,5% e 87,5 de homens Procuradores-Gerais. Já no cargo da Corregedoria-Geral do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, os números apresentados são cerca de 9,1% de representação feminina e 90,9% de representação masculina.
Existem também os números colhidos referente aos cargos de confiança, como de Chefe de Gabinete, Secretário-Geral e Assessor do Procurador-Geral de Justiça nos últimos dois mandatos que os dados revelaram 40% para as mulheres e 60% em relação ao sexo masculino.
As proporções de Conselho do MPMS as mulheres têm 36,4% contra 63,6% de homens no Conselho, já no Colégio do MPMS, os números se apresentaram da seguinte forma para representantes de Membros do sexo feminino 28,6% e membros do sexo masculino 71,4%. Lembrando que essa pesquisa advém de números do último decênio e, com destaque, no ano 2017.
Segundo estudos de pesquisa a Ouvidoria do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, não teve, desde a Constituição de 1988, representatividade feminina.
30 anos de cultura
Desde a Constituição de 1988, segundo o estudo, houve 73 mandatos de mulheres como procuradoras-gerais contra 413 mandatos de homens, o que representa cerca de 15% de lideranças femininas e 85% de masculinas.
Também foram 52 mulheres Procuradoras-Gerais versus 240 homens, representando percentual de cerca de 18% versus 82%. Houve 105 mandatos de mulheres como Corregedoras-Gerais versus 363 mandatos de homens, o que representa cerca de 22% de representação feminina e 78% de representação masculina. Nesse tempo, apenas 75 mulheres foram Corregedoras-Gerais versus 255 homens, representando um percentual de 23% versus 77%.
Cargos de Confiança
Em relação aos cargos de confiança, a análise revelou que há prevalência na escolha de profissionais do sexo masculino: nas proporções de cerca de 76% para homens e 24% para mulheres entre secretários-gerais; 70% (H) e 30% (M) entre chefes de Gabinete e 70% (H) e 30% (M) entre assessores.
De acordo com o estudo, nos últimos dez anos, os homens também têm sido a expressiva maioria nos Conselhos Superiores, nos Colégios de Procuradores (MPE e MP-DF) e nas Subprocuradorias (MPF, MPT e MPM). Na proporção de cerca de 68% de homens e 32% de mulheres para os Conselhos; 64% (homens) contra 36% (mulheres) nos Colégios; e 67% contra 33% nas Subprocuradorias.
Os dados constantes no relatório foram fornecidos pelos ramos e unidades, pelo Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público (CNOMP), pela Associação Nacional de Membros do Ministério Público (CONAMP) e pelas entidades de classe, a partir da extração em seus próprios bancos.
Um levantamento deste ano do IBGE concluiu que as mulheres seguem recebendo cerca de 3/4 dos valores percebidos pelos homens e, mesmo com maior taxa de escolaridade, ocupam apenas 39,1% dos cargos gerenciais e se encontram sub-representadas na esfera da vida pública, de tal modo que o Brasil ocupa a 152ª posição entre os 190 países que informaram o percentual de cadeiras no Parlamento.
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