Houve uma decisão monocrática, proferida pelo desembargador relator Fernando Paes.
O músico, de 38 anos, acusado de agredir a ex-companheira, jornalista, de 37 anos, ganhou liberdade provisória com o uso de tornozeleira eletrônica em Campo Grande. O acusado estava preso desde o último dia 17, quando o caso havia ganhado uma reviravolta.
As agressões físicas ocorreram na noite de 3 de março, quando a vítima teve o nariz quebrado em duas partes. Segundo a jornalista, eles voltavam da casa de um amigo, na companhia da filha do casal, quando o músico teria começado a agredir ainda dentro do carro.
Após um novo depoimento da vítima na Deam (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher), o caso ganhou uma reviravolta e o músico voltou para trás das grades. Com isso, o julgamento do habeas corpus estava marcado para ser realizado na última quinta-feira (3).
Entretanto, no último dia 26, houve uma decisão monocrática, que foi proferida somente pelo desembargador relator Fernando Paes de Campos, que determinou a soltura do músico.
O desembargador concedeu parcialmente a liminar pleiteada para substituir a prisão preventiva do músico por monitoramento eletrônico. Dessa forma, ele ficará com a tornozeleira por cerca de 180 dias, com algumas proibições, como a de se aproximar a menos de 300 metros da vítima ou de qualquer familiar.
Além disso, não poderá se ausentar da comarca sem prévia autorização do juízo e deverá comparecer a todos os atos do inquérito.
Ao Jornal Midiamax, o advogado Guilherme Winckler, que atua na defesa do músico, disse que o habeas corpus já foi concedido, mas a defesa se manifestará em outra oportunidade. “O habeas corpus já foi concedido pelo Egrégio Tribunal de Justiça, e a defesa se manifestará em tempo oportuno nos autos do processo.”
Apresentação de mais provas à polícia
Acompanhada de seu advogado, Luiz Kevin Barbosa, a vítima esteve na delegacia no dia 13 deste mês, onde foi ouvida novamente e, além da agressão no dia 3, relatou outras violências sofridas pelo músico anteriormente. À polícia, ela revelou agressões psicológicas já sofridas e apresentou fotos e áudios.
Em entrevista coletiva, o advogado da jornalista contou que, após a decisão liminar do Poder Judiciário sobre a soltura do músico, retornou à delegacia para que a cliente pudesse ser ouvida.
“E, a partir desse momento, com toda a calma possível, ela conseguiu esclarecer tudo o que não tinha dito ainda, por exemplo, outras violências sofridas, pessoas que foram ouvidas ali hoje comprovando que essa violência não foi de fato em um dia isolado, e sim uma evolução de crime que já vinha acontecendo. É claro que a lesão corporal foi a primeira vez no dia 3, só que houve muitos outros crimes cometidos por ele anteriormente.”
Músico volta a ser preso
No dia 17 de março, o mandado de prisão preventiva foi expedido e o músico preso preventivamente. Ele deve permanecer preso até o julgamento final do Habeas Corpus apresentado.
Durante entrevista coletiva na especializada, o advogado Luiz Kevin, que representa a defesa da jornalista, confirmou a decisão da prisão. “Fizemos um novo pedido para que o desembargador reconsiderasse a decisão e a reconsideração veio na sexta-feira passada (14). E hoje foi decretada a prisão dele”, explicou.
A defesa também comentou que a liberdade do músico deixou a jornalista insegura. Agora, com o músico preso, o sentimento é de alívio. “Uma tornozeleira eletrônica não dá segurança para ninguém. E ela se sente mais segura agora, mais aliviada, pois está em casa. E agora é o momento de descansar, aproveitar a família e cuidar da filha dela”, afirmou.
O advogado ainda falou sobre os próximos passos do processo. “A vítima tem direito ao assistente de acusação durante todo o tempo do processo, até transitar em julgado, então a gente vai junto com o Ministério Público caminhar lado a lado para que a justiça seja feita”, espera.
‘Medida protetiva não traz segurança’
Em entrevista à imprensa, a vítima disse que se sente insegura mesmo com a medida protetiva. Isso porque o agressor segue em liberdade.
“A medida protetiva não traz segurança. A segurança seria mantê-lo preso até que tudo fosse extremamente analisado e, aí sim, tomasse alguma decisão que trouxesse segurança para mim e para os meus”, desabafou.
A jornalista também se lembrou do caso da amiga Vanessa Ricarte – jornalista assassinada a facadas pelo músico Caio do Nascimento em 12 de fevereiro deste ano. A vítima disse que, além de amiga de Vanessa, já dividiu palco com Caio.
“E eu quero falar o seguinte: o diabo se veste de luz, certo? Caio era uma pessoa extremamente querida, a Vanessa nem preciso dizer, nós convivemos muito”, declarou.
Em seguida, a vítima disse que é necessário que o sistema entenda a agressão sofrida pelas mulheres e que vai tentar modificar isso. “A gente precisa fazer com que o sistema entenda essa agressão do jeito que ela é, e ela não é uma agressão como um assalto, ela é uma agressão que vem escalonada e a gente precisa compreender isso. Eu acho que tenho a coragem ou a voz de ação para poder, de alguma forma, modificar isso. Eu vou levantar essa bandeira”, afirmou.
Agressão
O crime aconteceu na noite do dia 3 deste mês, quando o casal havia retornado da casa de um amigo. À polícia, a jornalista disse que estava no carro com o namorado e com a filha no colo, retornando para a residência.
Em determinado momento, já em casa, o músico teria começado a desferir golpes em seu rosto, depois deixou a vítima na residência e teria ido embora para a casa dele.
Depois, a jornalista enviou mensagens no grupo da família pedindo ajuda, momento em que seu irmão e cunhada foram até o imóvel. Logo, eles foram até a frente do condomínio onde reside o músico.
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