Muitos casos de exclusão estão sendo judicializados, e enquanto esperam, motoristas excluídos ficam sem renda.

Onda de exclusão sem explicação revolta motoristas de aplicativos em Campo Grande

Uma enxurrada de casos de exclusão de motoristas de aplicativos, de forma unilateral e sem explicação das plataformas, tem deixado vários desses motoristas sem renda e desamparados em Campo Grande.

Apesar dos contratos entre empresas e prestadores do serviço preverem a rescisão unilateral de ambas as partes, a motivação do rompimento é quase sempre omitida, o que causa frustração e desorientação do motorista. Geralmente o motivo só aparece após questionamento judicial.

Assim aconteceu com Ewerton Rodrigues Silva Andrade, que foi motorista durante mais de dois anos no aplicativo 99 Pop. Em abril deste ano, o motorista recebeu uma notificação via e-mail informando o bloqueio de sua conta na plataforma, sem explicação sobre a motivação, ficando a partir dali impossibilitado de “logar” para começar seu dia de trabalho.

Diante da situação, Ewerton entrou em contato com o suporte do aplicativo relatando a situação, porém os atendimentos não surtiram efeito e o impasse continuou.

Só após acionar um advogado, o motorista soube que a exclusão era por conta da tramitação de um processo judicial na área criminal que responde, mas que não acabou. “O aplicativo desrespeitou claramente o princípio da inocência e da ampla defesa a qual meu cliente tem direito”, disse a defesa de Ewerton.

A reportagem entrou em contato com a assessoria do 99 Pop, mas até o momento não houve resposta.

Situação muito semelhante é vivida por outro ex-motorista de aplicativo, mas da empresa Uber, que não quis se identificar. “De maneira unilateral e sem comunicação prévia o autor foi bloqueado na plataforma, ficando o autor sem entender o porquê do bloqueio. Após diversas tentativas, houve contato telefônico da empresa requerida com o autor quando lhe foi informado que o bloqueio se deu por existência de antecedentes criminais. Não especificaram mais nada, bastando a lhe fornecer esta informação genérica, sem qualquer oportunidade de defesa”, diz trecho da petição inicial do processo.

O motivo, segundo a defesa, foi também um processo que ainda está sendo julgado. “Na verdade, quando meu cliente se cadastrou, nem processado ele estava sendo e agora está sendo julgado. Não existem antecedentes criminais se o processo nem terminou”, disse a advogada.

Em resposta ao Midiamax, a empresa disse que o caso desse motorista a exclusão foi por conta da verificação de segurança periódica "que retornou com apontamentos criminais que vão de encontro aos princípios da empresa de enfrentamento à violência contra a mulher".

Já o caso de Lucas Nóbrega Barbosa, que era motorista de Uber, o motivo da exclusão ainda nem foi esclarecido. Ela aconteceu no dia 15 de junho de 2021 por, segundo a empresa, desrespeitar a prática de atividades que descumprem os “termos e condições da plataforma”. Ainda não houve manifestação da Uber neste processo.

Neste caso, também em resposta ao Midiamax, a empresa afirmou que Lucas "teve sua conta desativada após a verificação de condutas dentro do app que violam os nossos T&C (Termos e Condições)", sem especificar qual.