Averiguações já são realizadas pela PMA, Imasul e Corpo de Bombeiros.

Origem de incêndios no Pantanal precisa ser investigada, alerta SOS Pantanal

Incêndios no Pantanal são investigados, a fim de se chegar à autoria. / Foto: Gustavo Figueirôa

O Pantanal vive um dos momentos mais secos da história, conforme indica o relatório lançado pelo MapBiomas no dia 25 de junho, que aponta que a área alagada por mais de seis meses no Pantanal está atualmente 61% abaixo da média, o que configura um estado de seca extrema, e que pode favorecer incêndios na região.

O cenário de alerta é reforçado na nota técnica do Laboratório de Aplicações de Satélites Ambientais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (LASA-UFRJ) divulgada na véspera, dia 24, a qual faz um importante alerta. Mais de 661 mil hectares foram consumidos pelo fogo no bioma neste ano.

Porém, apesar dos números alarmantes de focos e da área queimada muito acima da média histórica para este período, o fogo está localizado principalmente na porção sudoeste do Pantanal, especialmente na região de Corumbá. Esses dados corroboram com o indicativo de que estes locais antes alagados grande parte do ano produzem muita biomassa acumulada que, em situações de grande seca e calor como ocorre neste ano, propicia um cenário ideal para o alastramento de incêndios, de acordo com o biólogo e diretor de Comunicação do SOS Pantanal, Gustavo Figueirôa.

Nesse sentido, faz-se necessário e urgente questionar as causas e os locais onde o fogo está concentrado. A maior parte dos focos de incêndio iniciou-se próximos à beira dos rios Paraguai e Paraguai Mirim, áreas sabidamente povoadas e de fácil acesso através de embarcações.

Quanto a este cenário, o diretor executivo do SOS Pantanal, Leonardo Gomes, afirma: “Nossa preocupação inicial foi alertar o poder público e a sociedade civil para essa situação de extrema seca que se aproximava, um diagnóstico que vem se confirmando nas últimas semanas. Felizmente, temos visto uma forte movimentação nas últimas semanas, com empenho crescente de pessoal, equipamentos e aeronaves, inclusive de outros Estados, que estão chegando ao Pantanal. Isso aumenta a chance de sucesso no controle desses incêndios”, avalia.

Sobre essas ocorrências, diz Gomes, deve ser considerado o fator humano. Isto porque, conforme nota técnica de Avaliação da Situação do Fogo no Pantanal do LASA, divulgada no último dia 24, não foram registradas descargas elétricas provenientes de raios no Pantanal nos meses de Maio e Junho nos locais onde os focos começaram, confirmando a tese de que a causa de origem das chamas é humana.

Diante disso, o SOS Pantanal defende que é urgente e de extrema importância a realização de investigação, fiscalização e perícia para identificar e responsabilizar os causadores destes focos que foram responsáveis por enormes áreas queimadas. “A ação de poucas pessoas tem o poder de destruir áreas muito grandes, como visto nas regiões próximas ao Rio Paraguai em Corumbá, especialmente, um dano pelo qual todos nós pagamos”, afirma Gomes. “Precisamos realizar um trabalho forte de educação ambiental e conscientização, pois a tendência é de que esses incêndios criminosos continuem nos próximos meses e anos caso não sejam responsabilizados seus autores”, sinaliza Gomes.

"Apesar da situação preocupante e alarmante, é importante dizer que não é o Pantanal inteiro que está pegando fogo. O incêndio é localizado, e é importante transparecer isso para o público. Informações erradas podem afetar inclusive um dos principais setores geradores de renda do bioma, como o turismo. Os incêndios começaram em sua grande maioria nas margens do Rio Paraguai, por isso é crucial o reforço de trabalhos de conscientização nessas áreas mais povoadas, com populações ribeirinhas e moradores do município”, afirma Alexandre Bossi, presidente da instituição.

Investigações pelo Governo de MS e Governo Federal

Entretanto, é importante salientar, o titular da Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, André Lima, alertou, em sua vinda recente ao MS, no dia 18 de junho, a fim de discutir tratativas para os incêndios no bioma, sobre a importância de conscientizar a população e, ainda, lembrou que as populações ribeirinhas são, geralmente, "guardiãs" dessas regiões, de forma que aliam seus conhecimentos tradicionais à necessidade de preservar seu meio de vida que é, invariavelmente, o Pantanal.

O manejo integrado e preventivo do uso do fogo controlado é mencionado por Lima como algo que deu certo, e cita a experiência na terra indígena Kadiwéu, onde o governo trabalhou a gestão do fogo com as brigadas indígenas, e queimou 17 mil hectares de forma preventiva, o que presevou a fauna e evitou que a área ficasse vulnerável ao incêndio descontrolado.

André Lima também lembrou que existe a necessidade de conscientização, treinamento, capacitação, recurso e apoio em propriedades rurais e terras de comunidade na região, que é onde ocorre mais de 95% dos incêndios florestais no Pantanal.

O secretário executivo da Semadesc, Artur Falcette, também alertou para o uso da tecnologia a favor do meio ambiente e como forma de prevenir os incêndios. "A gente [precisa] identificar, através do uso de tecnologia, onde existe acúmulo de combustível hoje, de biomassa, para que a gente possa prescrever essa queima, realizar esse manejo, e evitar, em regiões que são mais remotas, ou onde esses acúmulos de combustível ocorre, que esses incêndios se iniciem ou se propaguem", pontua.

Falcette também salienta que investigações já são realizadas pela PMA (Policia Militar Ambiental), Imasul e Corpo de Bombeiros, que auxilia nesse processo, de forma a identificar os agentes causadores, a fim de responsabilizá-los.

André Lima comenta, também, que o Governo Federal também vai atuar nessa frente. "No Governo Federal, na nossa Sala de Situação, nós trouxemos o Ministério da Justiça e a PF (Polícia Federal), exatamente para conduzir um eixo de responsabilização dos incêndios criminosos. Então, além da ação que já vem sendo desenvolvida aqui pelo Governo do Estado, através da Polícia Civil, Polícia Militar, e o próprio Imasul, o Governo Federal também vai colocar uma lente nos principais focos para avaliar a pertinência de uma ação, inclusive federal, em alguns casos."

Em seguida, ele explica o porquê de ser necessária uma ação federal em algumas ocorrências.

"Porque há casos em que o fogo começa em uma área privada, mas ele invade uma terra indígena, invade um parque nacional, e depois o prejuízo ambiental para a biodiversidade é considerado como um crime ambiental federal. Então, nós vamos estar cada vez mais de olho, por isso muito cuidado, porque, às vezes, um fogo que não é doloso, não é intencional, às vezes uma queima de lixo na beira de rio, ou num sítio, pode gerar um grande incêndio, que depois vai acabar, eventualmente, incriminando uma pessoa que não tinha a intenção de cometer esse crime. Então, esse cuidado é muito importante e nós vamos priorizar essa agenda da responsabilização", conclui Lima.

Sobre o SOS Pantanal

Fundado em 2009, ao longo dos últimos 15 anos o Instituto SOS Pantanal atua na conservação do Pantanal, promovendo o aprimoramento de políticas públicas, a divulgação de conhecimento e o desenvolvimento de projetos para o uso sustentável do bioma. Fomentando as transformações necessárias por meio da ciência e do diálogo com os diversos setores da sociedade civil e poder público, o Instituto também incentiva boas práticas conjuntas entre os setores privado, público e terceiro setor.