Os infratores foram notificados a retirar o gado da reserva legal e a recuperar a parte degradada.
Policiais Militares Ambientais de Amambai receberam denúncias de que dois assentados estariam criando gado dentro da reserva legal coletiva do assentamento Itamarati, no município de Ponta Porã, inclusive, que estaria havendo desentendimentos entre eles.
Os policiais foram ontem (5) à tarde ao assentamento e confirmaram as denúncias, ao verificarem a presença de várias cabeças de gado dentro da Reserva Legal do Assentamento. Os proprietários do gado, um assentado de 55 e outro de 61 anos, residentes no local, foram localizados e ambos utilizavam menos de um hectare da área protegida de reserva legal, para a criação dos animais. Eles foram autuados administrativamente e multados em R$ 5.000,00 cada um e também responderão por crime ambiental, podendo pegar pena de três meses a um ano de detenção.
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