O infrator (60) afirmou que doava o aterro para um amigo fazer terraplenagem em um terreno.
Durante fiscalização ambiental no município de Caarapó, Policiais Militares Ambientais de Dourados autuaram hoje (4) o proprietário de uma chácara, localizada no bairro Aprazível, no perímetro urbano, por realizar extração de aterro sem autorização ambiental. Em uma área de 0,6 hectares, a equipe da PMA verificou a retirada de diversos caminhões de aterro, degradando a área.
As atividades foram paralisadas. O infrator, com domicílio na chácara, foi autuado administrativamente e multado em R$ 1.500,00. O autuado também responderá por crime ambiental de funcionar atividade potencialmente poluidora em desacordo com a autorização ambiental. A pena é de três a seis meses de detenção. Ele foi notificado a apresentar um Plano de Recuperação da Área Degradada e Alterada (PRADA) junto ao órgão ambiental estadual.
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