Policiais Militares Ambientais de Campo Grande (MS) autuaram ontem cinco adolescentes e um jovem de 18 anos, que foram apreendidos fazendo pichação na Capital. A PMA foi acionada pelo Centro de Operação Integrado (CIOPS), para realizar os procedimentos administrativos (multa ambiental), em razão de ocorrência encaminhada à delegacia de Polícia Civil da Infância e Juventude, quando seis pichadores foram surpreendidos em flagrante pela Polícia Militar.

Duas adolescentes, uma de 16 anos, residente no centro e outra de 17 anos, residente no bairro Otávio Pécora realizaram pichações na rua Brasil no centro da Capital, ontem à tarde. Cada uma foi multada administrativamente em R$ 1.500,00. Os pais foram citados se responsabilizando pelos autos.

Três adolescentes e um jovem de 18 anos foram surpreendidos quando realizavam pichações na rua 14 de julho no Centro da cidade, também ontem à tarde. O jovem de 18 anos, residente no bairro Otávio Pécora e os três meninos de 13, 14 e 15 anos, todos residentes no bairro Nossa Senhora das Graças, foram também autuados administrativamente e multados em R$ 1.500,00. Os pais dos adolescentes foram cientificados de suas responsabilidades, junto ao órgão ambiental.

O órgão ambiental (Instituto Estadual de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul – Imasul) será o responsável pelo julgamento administrativo, o qual pode ainda majorar o valor da multa prevista pelo Decreto Federal 6.514/2008, que vai de R$ 1.000,00 a R$ 50.000,00. Os adolescentes responderão também por ato infracional, conforme a Lei Federal 9.605/1998. A pena prevista é de seis meses a um ano de detenção.